PORTARIA Nº 259, DE 13 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso de suas atribuições legais e administrativas, RESOLVE: Art. 1º Fica sem efeito a Portaria nº 203, de 31…
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 258, DE 13 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1º Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, à…
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 257, DE 12 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, ao…
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 256, DE 12 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, ao…
LEI MUNICIPAL Nº 497, DE 12 DE MAIO DE 2025
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais; faz saber…
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 255, DE 12 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, ao…
ATO DE SANÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 497, DE 12 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pela Constituição Federal de 1988 e na Lei Orgânica do Município, verificando que o autógrafo de…
DECRETO MUNICIPAL Nº 212, DE 12 DE MAIO DE 2025
Declara Situação de Emergência nas áreas rurais do município de Fernando Pedroza/RN afetadas por desastre – Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022 e a Portaria Federal…
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 254, DE 08 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1º – Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022,…
PORTARIA Nº 253, DE 08 DE MAIO DE 2025
JOÃO MARIA BRAGA, Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 74, inciso XIV da Lei Orgânica do Município. R E S…
