LEI MUNICIPAL Nº 499, DE 04 DE JUNHO DE 2025
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/06/LEI-499-1.pdf
ATO DE SANÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 499, DE 04 DE JUNHO DE 2025
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/06/ATO-No-499.pdf
LEI MUNICIPAL Nº 498, DE 04 DE JUNHO DE 2025
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/06/lei-No-498.pdf
ATO DE SANÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 498, DE 04 DE JUNHO DE 2025
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/06/ATO-No-498.pdf
PORTARIA Nº 270, DE 03 DE JUNHO DE 2025
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/06/PORTARIA-270-1.pdf
TERMO DE DEVOLUÇÃO DE BEM CEDIDO Nº 01/2025
(Referente ao Termo de Cessão de Uso nº 01/2025) Em 2 de junho de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, localizada na Rua Vereador João Salviano Sobrinho,…
PORTARIA Nº 269, DE 02 DE JUNHO DE 2025
JOÃO MARIA BRAGA, Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 74, inciso XXV da Lei Orgânica do Município. R E S…
PORTARIA Nº 268, DE 02 DE JUNHO DE 2025
JOÃO MARIA BRAGA, Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 74, inciso XXV da Lei Orgânica do Município. R E S…
PORTARIA Nº 267, DE 30 DE MAIO DE 2025
JOÃO MARIA BRAGA, Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 74, inciso XXV da Lei Orgânica do Município. R E S…
PORTARIA Nº 266, DE 30 DE MAIO DE 2025
JOÃO MARIA BRAGA, Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 74, inciso XXV da Lei Orgânica do Município. R E S…
