PORTARIA Nº 265, DE 29 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 7º da Lei Federal nº 14.133, de…
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025
Onde se lê: III - RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1 Os recursos necessários para o desenvolvimento desta ação provêm da dotação orçamentária: ORGÃO: 02 - Poder Executivo; UNIDADE: 02010 - Sec. Municipal…
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025
V EDIÇÃO MISS E MISTER 2025 O Município de Fernando Pedroza, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, torna público o Edital nº 003 para premiação…
PORTARIA Nº 264, DE 26 DE MAIO DE 2025
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021 E DO DECRETO Nº 11.246/2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA, no uso de…
PORTARIA Nº 263, DE 26 DE MAIO DE 2025
Dispõe sobre a dispensa de fiscal de contrato, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto nº 11.246/2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA, no uso de suas…
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025
IV FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DA PEDRA DO SAPO I – PREÂMBULO A Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer…
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 262, DE 20 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, à…
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2025
Em face do disposto no ITEM 3º, do Edital de Chamamento Público nº. 001/2025 HOMOLOGO o resultado final do Chamamento Público nº. 001/2025, publicado no diário oficial do Município em…
PORTARIA Nº 261, DE 15 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o teor do Ofício nº…
PORTARIA Nº 260, DE 14 DE MAIO DE 2025
Concede licença prêmio ao servidor que especifica. JOÃO MARIA BRAGA, Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 74, inciso XXV…
