O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, ao Sr. Edison Faustino Cavalcante, matrícula nº 7018, CPF nº 722.498.034-04, no cargo de Diretor do Departamento de Meio Ambiente, Licenciamento e Educação Ambiental, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, meia (½) diária, sendo o valor unitário da diária R$ 484,80 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), totalizando R$ 242,40 (duzentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), para custear despesas com transporte, alimentação e hospedagem, em razão de sua participação na Capacitação em Mapeamento de Riscos Geo-hidrológicos, ofertada pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, em parceria com o Serviço Geológico do Brasil (SGB), a realizar-se no dia 14 de maio de 2025, das 08h às 12h, no Auditório do SGB, Av. Alm. Alexandrino de Alencar, 1402 – Tirol, Natal/RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E PAGUE-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 12 de maio de 2025

JOÃO MARIA BRAGA

Prefeito Municipal

Código Identificador: G2MDSI9JN8