TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2025
1- De acordo. Diante da análise técnica da Comissão de contratação e do Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica deste ente, DETERMINO que se proceda, com a Contratação de empresa…
EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2025
Dadas às informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a Dispensa de Licitação. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN CONTRATADA: TELEGÁS COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALAR LTDA CNPJ Nº: 16.737.759/0001-91 OBJETO: Contratação…
PORTARIA Nº 260, DE 14 DE MAIO DE 2025
Concede licença prêmio ao servidor que especifica. JOÃO MARIA BRAGA, Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 74, inciso XXV…
PORTARIA Nº 259, DE 13 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso de suas atribuições legais e administrativas, RESOLVE: Art. 1º Fica sem efeito a Portaria nº 203, de 31…
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 258, DE 13 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1º Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, à…
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 257, DE 12 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, ao…
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 256, DE 12 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, ao…
LEI MUNICIPAL Nº 497, DE 12 DE MAIO DE 2025
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais; faz saber…
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 255, DE 12 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, ao…
Homologação do Resultado Final do Chamamento Público 001/2025
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no edital do Chamamento Público nº 001/2025, que teve como objeto a seleção de professores…
