Dadas às informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a Dispensa de Licitação.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN

CONTRATADA: TELEGÁS COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALAR LTDA

CNPJ Nº: 16.737.759/0001-91

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Oxigênio Hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Fernando Pedroza/RN.

VALOR TOTAL: R$ 57.500,00 (Cinquenta e sete mil e quinhentos reais).

BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/21;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo;

Fernando Pedroza/RN, 14 de maio de 2025.

JOÃO MARIA BRAGA

Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN

Código Identificador: OLEB4HG7FT