TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2025
1- De acordo. Diante da análise técnica da Comissão de contratação e do Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica deste ente, DETERMINO que se proceda, com a Contratação de pessoa…
EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2025
Dadas as informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a Dispensa de Licitação. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN CONTRATADA: UNIÃO COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº: 10.685.202/0001-78 OBJETO: Contratação de…
PORTARIA Nº 264, DE 26 DE MAIO DE 2025
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021 E DO DECRETO Nº 11.246/2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA, no uso de…
PORTARIA Nº 263, DE 26 DE MAIO DE 2025
Dispõe sobre a dispensa de fiscal de contrato, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto nº 11.246/2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA, no uso de suas…
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2025
Concedente: Município de Fernando Pedroza, CNPJ: 01.612.369/0001-18. Convenente: Associação Sociocultural São Romão, CNPJ: 40.984.890/0001-38. Objeto: O presente termo de colaboração tem por objeto a formalização da parceria estabelecida pelo Município…
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 262, DE 20 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, à…
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO
A Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN, divulga Extrato do termo de adesão a ata Registro de Preços nº 014/2025, referente ao Pregão Eletrônico n° 002/2025 da Prefeitura Municipal de Maxaranguape/RN,…
EXTRATO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2025 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
Dadas as informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a Inexigibilidade de Licitação. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN CONTRATADA: METAS CONTABILIDADE CONSULTORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA CNPJ: 23.494.212/0001-78 OBJETO: Contratação…
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2025 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
1- De acordo. Diante da análise técnica da Comissão de contratação desta casa e do Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica deste ente, DETERMINO que se proceda, com a Contratação…
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2025
Em face do disposto no ITEM 3º, do Edital de Chamamento Público nº. 001/2025 HOMOLOGO o resultado final do Chamamento Público nº. 001/2025, publicado no diário oficial do Município em…
