LEI MUNICIPAL Nº 498, DE 04 DE JUNHO DE 2025
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/06/lei-No-498.pdf
ATO DE SANÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 498, DE 04 DE JUNHO DE 2025
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/06/ATO-No-498.pdf
DIÁRIO OFICIAL, ANO I, EDIÇÃO 0019, PUBLICADA EM 04 DE JUNHO DE 2025
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/06/DIARIO_OFICIAL_ANO_I_EDICAO_0019_03-06-2025.pdf
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/06/EDITAL-CONVOCACAO_001-2025_ASSINADO.pdf
EXTRATO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2025
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/06/EXTRATO-DE-TERMO-DE-INEXIGIBILIDADE-DE-LICITACAO_022-2025_ASSINADO.pdf
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2025
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/06/TERMO-DE-RATIFICACAO-DA-INEXIGIBILIDADE-DE-LICITACAO_022-2025_ASSINADO.pdf
EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2025
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/06/EXTRATO-DE-TERMO-DE-DISPENCA-DE-LICITACAO_ASSINADO_041-2025.pdf
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2025
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/06/TERMO-DE-RATIFICACAO-DA-DISPENCA-DE-LICITACAO_041-2025.pdf
PORTARIA Nº 270, DE 03 DE JUNHO DE 2025
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/06/PORTARIA-270-1.pdf
TERMO DE DEVOLUÇÃO DE BEM CEDIDO Nº 01/2025
(Referente ao Termo de Cessão de Uso nº 01/2025) Em 2 de junho de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, localizada na Rua Vereador João Salviano Sobrinho,…
