PORTARIA DE DIÁRIA Nº 389, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/09/PORTARIA-389.pdf
DIÁRIO OFICIAL, ANO I, EDIÇÃO 0083, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/09/DIARIO_OFICIAL_ANO-I_EDICAO_0083_23-09-2025_ASSINADO.pdf
LEI Nº 505, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/09/LEI-505.pdf
ATO DE SANÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 505, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/09/ATO-DE-SANCAO-DE-LEI-505.pdf
LEI Nº 504, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/09/LEI-504.pdf
ATO DE SANÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 504, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/09/ATO-DE-SANCAO-DE-LEI-504.pdf
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 388, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/09/PORTARIA-388.pdf
EXTRATO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2025
Dadas as informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a Inexigibilidade de Licitação. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN CONTRATADA: NEGREIROS CAVALCANTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ: 45.955.951/0001-52 OBJETO: Contratação…
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2025
1 - De acordo. Diante da análise técnica da Comissão de contratação desta casa e do Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica deste ente, DETERMINO que se proceda, com a…
AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025
A Prefeitura de Fernando Pedroza/RN realizará Chamamento Público nº 004/2025, tipo por maior pontuação, com envio das propostas em 23/09/2025 até 23/10/2025. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos…
