DIÁRIO OFICIAL, ANO I, EDIÇÃO 0038, DE 10 DE JULHO DE 2025
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/07/DIARIO_OFICIAL_ANO_I_EDICAO_0038-10-07-2025_ASSINADO.pdf
LEI Nº 501, DE 09 DE JULHO DE 2025
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ATO DE SANÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 501, DE 09 DE JULHO DE 2025
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/07/ATO-DA-SANCAO-501.pdf
LEI Nº 500, DE 09 DE JULHO DE 2025
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/07/LEI-500.pdf
ATO DE SANÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 500, DE 09 DE JULHO DE 2025
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/07/ATO-DA-SANCAO-500.pdf
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025
A Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN, por meio do Agente de Contratação e sua equipe de apoio, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 004/2025, Registro de Preço para…
DIÁRIO OFICIAL, ANO I, EDIÇÃO 0037, DE 09 DE JULHO DE 2025
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/07/DIARIO_OFICIAL_ANO_I_EDICAO_0037-09-07-2025_ASSINADO.pdf
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (UNIFICADO) – DO ITEM 056 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Art. 71 inciso IV da Lei n°. 14.133/2021, após o termino do pregão…
EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2025
Dadas as informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a Dispensa de Licitação. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN CONTRATADA: J.S.R MERCANTIL LTDA CNPJ Nº: 50.627.112/0001-45 OBJETO: Contratação de pessoa…
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2025
1- De acordo. Diante da análise técnica da Comissão de contratação e do Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica deste ente, DETERMINO que se proceda, com a Contratação de pessoa…
