O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Art. 71 inciso IV da Lei n°. 14.133/2021, após o termino do pregão eletrônico nº 003/2025-SRP, no dia 16 de junho de 2025, resolve adjudicar e homologar o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão de Contratação no atendimento ao processo licitatório que tem como OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Material de uso laboratorial, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do município de Fernando Pedroza/RN, as empresas BIOPLENNA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 13.160.859/0001-00, vencedora dos itens: 2240, 2241, 2260, 2261, 2315, totalizando o valor de R$ 3.166,75 (Três mil, cento e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos), a empresa COMERCIO DE PRODUTOS PARA DIAGNOSTICO HUMANO LTDA, inscrita no CNPJ: 13.626.917/0001-48, vencedora dos itens: 2231, 2233, 2236, 2237, 2243, 2247, 2249, 2250, 2258, 2262, 2264, 2269, 2277, 2280, 2282, 2298, 2303, 2322, 2323, 2328, 2329, totalizando o valor de R$ 34.910,32 (Trinta e quatro mil, novecentos e dez reais e trinta e dois centavo), a empresa EBD BIOTECH IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 13.977.106/0001-91, vencedora do item: 2259, totalizando o valor de R$ 960,00 (Novecentos e sessenta reais), a empresa GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 20.352.354/0001-02, vencedora dos itens: 2229, 2230, 2246, 2257, 2276, 2278, 2279, 2283, 2284, 2288, 2289, 2290, 2291, 2292, 2293, 2294, 2295, 2296, 2299, 2300, 2301, 2304, 2307, 2308, 2312, 2314, 2324, 2325, 2326, 2327, 2330, totalizando o valor de R$ 16.209,21 (Dezesseis mil, duzentos e nove reais e vinte e um centavos), a empresa SAUDE POTIGUAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 42.877.232/0001-72, vencedora dos itens: 2232, 2238, 2251, 2252, 2253, 2254, 2263, 2270, 2271, 2272, 2302, 2310, 2311, 2318, 2319, 2333 – totalizando o valor de R$ 13.210,44 (Treze mil, duzentos e dez reais e quarenta e quatro centavos),  haja visto que foram as melhores propostas apresentadas ao Município.

Fernando Pedroza/RN, 10 de julho de 2025

João Maria Braga

Prefeito Municipal

Código Identificador: GZ4X7DYZKW

https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/07/DIARIO_OFICIAL_ANO_I_EDICAO_0038-10-07-2025_ASSINADO.pdf

https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/07/LEI-501.pdf

https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/07/ATO-DA-SANCAO-501.pdf

https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/07/LEI-500.pdf

https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/07/ATO-DA-SANCAO-500.pdf

A Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN, por meio do Agente de Contratação e sua equipe de apoio, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 004/2025, Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Material de uso laboratorial, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do município de Fernando Pedroza/RN, realizado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e demais normativas aplicáveis.

Após a análise das propostas e cumprimento das exigências do edital, foram declaradas vencedoras as seguintes empresas:

EMPRESA: BIOPLENNA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ: 13.160.859/0001-00 – ITENS: 2240, 2241, 2260, 2261, 2315 – VALOR TOTAL: R$ 3.166,75 (Três mil, cento e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos).

EMPRESA: COMERCIO DE PRODUTOS PARA DIAGNOSTICO HUMANO LTDA – CNPJ: 13.626.917/0001-48 – ITENS: 2231, 2233, 2236, 2237, 2243, 2247, 2249, 2250, 2258, 2262, 2264, 2269, 2277, 2280, 2282, 2298, 2303, 2322, 2323, 2328, 2329 – VALOR TOTAL: R$ 34.910,32 (Trinta e quato mil, novecentos e dez reais e trinta e dois centavo).

EMPRESA: EBD BIOTECH IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 13.977.106/0001-91 – ITEM: 2259 – VALOR TOTAL: R$ 960,00 (Novecentos e sessenta reais).

EMPRESA: GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA – CNPJ: 20.352.354/0001-02 – ITENS: 2229, 2230, 2246, 2257, 2276, 2278, 2279, 2283, 2284, 2288, 2289, 2290, 2291, 2292, 2293, 2294, 2295, 2296, 2299, 2300, 2301, 2304, 2307, 2308, 2312, 2314, 2324, 2325, 2326, 2327, 2330 – VALOR TOTAL: R$ 16.209,21 (Dezesseis mil, duzentos e nove reais e vinte e um centavos).

EMPRESA: NACIONAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI – CNPJ: 18.588.224/0001-21 – ITENS: 2235, 2242, 2248, 2256, 2266, 2273, 2275, 2305, 2320, 2332 – VALOR TOTAL: R$ 9.083,65 (Nove mil, oitenta e três reais e sessenta e cinco centavos).

EMPRESA: SAUDE POTIGUAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 42.877.232/0001-72 – ITENS: 2232, 2238, 2251, 2252, 2253, 2254, 2263, 2270, 2271, 2272, 2302, 2310, 2311, 2318, 2319, 2333 – VALOR TOTAL: R$ 13.210,44 (Treze mil, duzentos e dez reais e quarenta e quatro centavos).

VALOR TOTAL DO CERTAME: R$ 77.540,37 (Setenta e sete mil, quinhentos e quarenta reais e trinta e sete centavos).

ITENS FRACASSADOS: 2228, 2234, 2239, 2244, 2245, 2255, 2265, 2267, 2268, 2274, 2281, 2285, 2286, 2287, 2297, 2306, 2309, 2313, 2316, 2317, 2321.

ITEM DESERTO: 2331

Dessa forma, o presente resultado será encaminhado para adjudicação e homologação pela autoridade competente, conforme os trâmites legais e regulamentares.

Fernando Pedroza/RN, 09 de julho de 2025

Atenciosamente,

Jose Alisson Nicacio Barboza Arruda

Agente de Contratação

Código Identificador: HDN428HPM5

https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/07/DIARIO_OFICIAL_ANO_I_EDICAO_0037-09-07-2025_ASSINADO.pdf

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Art. 71 inciso IV da Lei n°. 14.133/2021, após o termino do pregão eletrônico nº 003/2025-SRP, no dia 16 de junho de 2025, resolve adjudicar e homologar o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão de Contratação no atendimento ao processo licitatório que tem como OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento/aquisição de material permanente – Mobiliário e Eletrodomésticos, para atender as necessidades das Secretarias do município de Fernando Pedroza/RN, a empresa SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ: 51.659.136/0001-49, vencedora do item: 056, totalizando o valor de R$ 5.052,78 (Cinco mil e cinquenta e dois reais e setenta e oito centavos), haja visto que foram as melhores propostas apresentadas ao Município.

Fernando Pedroza/RN, 08 de julho de 2025

João Maria Braga

Prefeito Municipal

Código Identificador: G8KWFE5Z7P

Dadas as informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a Dispensa de Licitação.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN

CONTRATADA: J.S.R MERCANTIL LTDA

CNPJ Nº: 50.627.112/0001-45

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais esportivos, visando atender as necessidades, para serem utilizados nos eventos esportivos e culturais vinculados à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do município de Fernando Pedroza/RN.

VALOR TOTAL: R$ 58.403,89 (Cinquenta e oito mil quatrocentos e três reais e oitenta e nove centavos).

BASE LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/21.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fernando Pedroza/RN, 08 de julho de 2025.

JOÃO MARIA BRAGA

Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN

Código Identificador: XXRTZZQ57S