A Prefeitura de Fernando Pedroza/RN realizará Chamada Pública Eletrônica nº 001/2025, tipo menor preço por item, com abertura em 25/08/2025, às 9h30, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, nos termos do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com destinação mínima de 30% (trinta por cento) dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, visando ao atendimento da alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na rede municipal de educação básica pública do Município de Fernando Pedroza/RN.
Propostas a partir de 04/08/2025.

Edital: No portal ou solicitado via e-mail: cpl.pmfp@gmail.com.

Fernando Pedroza/RN, 01 de agosto de 2025

José Alisson Nicácio Barboza Arruda

Agente de Contratação

Código Identificador: UYACU5RBU7