PORTARIA Nº 268, DE 02 DE JUNHO DE 2025
JOÃO MARIA BRAGA, Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 74, inciso XXV da Lei Orgânica do Município. R E S…
JOÃO MARIA BRAGA, Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 74, inciso XXV da Lei Orgânica do Município. R E S…
JOÃO MARIA BRAGA, Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 74, inciso XXV da Lei Orgânica do Município. R E S…
Onde se lê: III - RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1 Os recursos necessários para o desenvolvimento desta ação provêm da dotação orçamentária: ORGÃO: 02 - Poder Executivo; UNIDADE: 02010 - Sec. Municipal…
Dispõe sobre a dispensa de fiscal de contrato, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto nº 11.246/2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA, no uso de suas…
O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, à…
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1348/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 003/2024 – SRP OBJETO: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 022/2024, cujo objeto é o fornecimento futuro e…
Dadas as informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a Inexigibilidade de Licitação. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN CONTRATADA: METAS CONTABILIDADE CONSULTORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA CNPJ: 23.494.212/0001-78 OBJETO: Contratação…
O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o teor do Ofício nº…
O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1º Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, à…
O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, ao…