PORTARIA DE DIÁRIA Nº 255, DE 12 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, ao…
Homologação do Resultado Final do Chamamento Público 001/2025
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no edital do Chamamento Público nº 001/2025, que teve como objeto a seleção de professores…
ATO DE SANÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 497, DE 12 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pela Constituição Federal de 1988 e na Lei Orgânica do Município, verificando que o autógrafo de…
DECRETO MUNICIPAL Nº 212, DE 12 DE MAIO DE 2025
Declara Situação de Emergência nas áreas rurais do município de Fernando Pedroza/RN afetadas por desastre – Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022 e a Portaria Federal…
RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025
A Comissão Coordenadora, instituída pela portaria nº 240, de 30 de abril de 2025, para a seleção de professores alfabetizadores populares no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado - PBA/CICLO 2025,…
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2025
Altera o Edital de Chamamento Público nº 001/2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição nº 3476, de 13/02/2025. O item 5 do…
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 254, DE 08 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1º – Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022,…
PORTARIA Nº 253, DE 08 DE MAIO DE 2025
JOÃO MARIA BRAGA, Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 74, inciso XIV da Lei Orgânica do Município. R E S…
PORTARIA Nº 252, DE 08 DE MAIO DE 2025
JOÃO MARIA BRAGA, Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 74, inciso XIV da Lei Orgânica do Município. R E S…
PORTARIA Nº 251, DE 08 DE MAIO DE 2025
JOÃO MARIA BRAGA, Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 74, inciso XIV da Lei Orgânica do Município. R E S…
