Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato N° 046/2024, Dispensa de Licitação nº 020/2024, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, CNPJ: 01.612.369/0001-18, CONTRATADA: FRANCISCA CAVALCANTE DE SOUZA, inscrita no CPF Nº 074.172.844-34.

Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, para locação de imóvel situado no endereço Rua Custódio do Nascimento, bairro: Centro no Município de Fernando Pedroza/RN.

Elemento de despesa: 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.

Demais cláusulas: Ficam mantidas as demais condições contidas no Contrato celebrado em 25.07.2024, oriundo do Dispensa de Licitação nº 020/2024, inclusive as condições de pagamento.

Data da assinatura do aditivo: 22 de julho de 2025

Base Legal: Art., 107, da Lei Federal nº 14.133/21

Vigência do aditivo:  Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, no período compreendido entre 26 de julho de 2025 a 25 de julho de 2026.

FERNANDO PEDROZA/RN 22 de julho de 2025

ASSINATURAS:

 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

João Maria Braga

Pela Contratante

FRANCISCA CAVALCANTE DE SOUZA

Pela Contratada

Código Identificador: IPASLX4BFA