Dadas as informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a Dispensa de Licitação.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN

CONTRATADA: PATRICIA REJANE DE OLIVEIRA

CNPJ Nº: 31.058.672/0001-81

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de empresa especializada na prestação de serviços de entretenimento de gravação de vídeo em plataforma 360º, Totem fotográfico, Túnel Infinity e Cabine Led para atender a demanda dos eventos alusivos aos 33 anos de emancipação política do município, realizada pela Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, conforme a programação dos eventos, que ocorre com o propósito de valorização da cultura, fomento do turismo, promoção do desenvolvimento econômico e fortalecimento do comércio.

VALOR TOTAL: R$ 12.300,00 (Doze mil e trezentos reais)

BASE LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/21.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fernando Pedroza/RN, 25 de junho de 2025.

JOÃO MARIA BRAGA

Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN

Código Identificador: DMVC6WAA89