PROCESSO N° 3508/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN
CONTRATADA: UNIÃO COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA
CNPJ Nº: 10.685.202/0001-78
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição complementar de materiais de informática, classificados como bens permanentes, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Administração e Saúde do município de Fernando Pedroza/RN.
VALOR TOTAL: R$ 25.986,80 (Vinte e cinco mil, novecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos).
BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/21;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02.003 – Sec. Mun. De Administração e Finanças; Função: 04 – Administração; Subfunção: 122- Administração Geral; Programa:1001 – Modernização Administração; Projeto/Atividade: 2013 – Man. das Ações da Secretaria Mun. De Administração e Finanças; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. Fonte: 15000000.
Órgão: 04 – Fundo Municipal de Assistência Social; Unidade Orçamentária: 04.001 – Fundo Municipal de Assistência Social; Função: 08 – Assistência Social; Sub-função: 244 – Assistência comunitária; Programa: 2002 – Gestão de Política Municipal de Assistência Social; Projeto/Atividade: 2102 – Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Órgão: 04 – Fundo Municipal de Assistência Social; Unidade Orçamentária: 04.001 – Fundo Municipal de Assistência Social; Função: 08 – Assistência Social; Sub-função: 244 – Assistência comunitária; Programa: 2002 – Gestão de Política Municipal de Assistência Social; Projeto/Atividade: 2106 – Manutenção; das Ações do Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único; Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 166000000.
Órgão: 04 – Fundo Municipal de Assistência Social; Unidade Orçamentária: 04.001 – Fundo Municipal de Assistência Social; Função: 08 – Assistência Social; Sub-função: 244 – Assistência comunitária; Programa: 2002 – Gestão de Política Municipal de Assistência Social; Projeto/Atividade: 2107 – Manutenção das Ações do Bloco de Proteção Social Básica; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 166000000.
Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 0301 – Fundo Municipal de Saúde: Função: 10 – Saúde; Sub-função: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para Todos; Projeto/Atividade: 2086 – Man. das Ações do Fundo Municipal de Saúde – Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – Equipamentos e material permanente. – Fonte: 15001002.
Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 0301 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Sub-função: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde Para Todos; Projeto/Atividade: 2091 – Man. das Ações de Incentivo Financeiro da APS – Capitação Ponderada; Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – Equipamentos e material permanente – Fonte: 16000000.
ASSINATURAS: em 16 de setembro 2025 com validade até 31 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN
João Maria Braga
Pela Contratante
UNIÃO COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA
Joana Darc Alves Misael
Pela contratada
Fernando Pedroza/RN, 16 de setembro de 2025.
JOÃO MARIA BRAGA
PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA