PROCESSO N° 275/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN

CONTRATADA: J.S.R MERCANTIL LTDA

CNPJ Nº: 50.627.112/0001-45

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais esportivos, visando atender as necessidades, para serem utilizados nos eventos esportivos e culturais vinculados à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do município de Fernando Pedroza/RN.

VALOR TOTAL: R$ 58.403,89 (Cinquenta e oito mil quatrocentos e três reais e oitenta e nove centavos).

BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/21;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 0210 – Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; Função: 27 – Desporto e Lazer; Sub-função: 812 – Desporto Comunitário; Programa: 0027 – Esporte e Lazer; Projeto/Atividade: 2163 – Aquisição Impositiva no 10/2024; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 15500000 – Recursos não Vinculados de Imposto

 

ASSINATURAS: em 09 de julho 2025 com validade até 08 de julho de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

João Maria Braga

Pela Contratante

 

J.S.R MERCANTIL LTDA  

Jaime Ryan Dantas Ramos

Pela contratada

 

Fernando Pedroza/RN, 09 de julho de 2025.

JOÃO MARIA BRAGA

PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA