PROCESSO N° 2300/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN
CONTRATADA: JUSINFO LTDA
CNPJ Nº: 18.791.607/0001-00
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para serviços de locação de equipamentos de informática, mais especificamente computadores, notebook, tablets e TV led, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Fernando Pedroza/RN.
VALOR TOTAL: R$ 55.656,00 (Cinquenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e seis reais).
BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/21;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Atividade/Projeto: 2084 – Manutenção das Atividades á Saúde – Elemento de Despesa: 3.3.90.40. – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica – Fonte: 15001002/16000000.
Atividade/Projeto: 0301 – Fundo Municipal de Saúde – Elemento de Despesa: 3.3.90.40. – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica – Fonte: 15001002/16000000.
Atividade/Projeto: 2086 – Fundo Municipal de Saúde – Elemento de Despesa: 3.3.90.40. – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica – Fonte: 15001002
Atividade/Projeto: 2091 – Manutenção das Ações de incetivo financeiro da APS – Capitação Ponderada – Elemento de Despesa: 3.3.90.40. – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica – Fonte:16000000.
Atividade/Projeto: 2085 – Implantação do PIUBS – Elemento de Despesa: 3.3.90.40. – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica – Fonte: 15001002/16000000.
Atividade/Projeto: 2088 – Manutenção das Ações de Incentivo para estratégias – Elemento de Despesa: 3.3.90.40. – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica – Fonte: 16000000.
ASSINATURAS: em 08 de julho 2025 com validade até 07 de julho de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN
João Maria Braga
Pela Contratante
JUSINFO LTDA
Francisco Juscelino Santos da Silva
Pela contratada
Fernando Pedroza/RN, 08 de julho de 2025.
JOÃO MARIA BRAGA
PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA