PROCESSO N° 2304/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN

CONTRATADA: AGIR SOLUÇÕES EDUCACIONAIS E COMUNICAÇÃO LTDA

CNPJ: 45.945.910/0001-85

OBJETO:  Contratação de pessoa Jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos de apoio à Educação, consistindo na realização de palestras, oficinas e demais atividades formativas destinadas à formação continuada dos profissionais da rede municipal de ensino, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação.

 

VALOR TOTAL: R$ 59.375,00 (Cinquenta e nove mil, trezentos e setenta e cinco reais).

 

BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei Federal 14.133/21;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 02 – Poder Executivo. Unidade: 02004 – Sec. Mun. de Educação; Função: 12 – Educação; Subfunção: 361 – Ensino Fundamental; Programa: 2006 – Educação de Qualidade; Projeto/Atividade: 2028 – Manutenção das Ações do Salário Educação – Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos.

 

Órgão: 02 – Poder Executivo. Unidade: 02004 – Sec. Mun. de Educação; Função: 12 – Educação; Subfunção: 366 – Educação de Jovens e Adultos; Programa: 2006 – Educação de Qualidade; Projeto/Atividade: 2044 – Manutenção das Ações do Salário Educação – EJA; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos.

 

Órgão: 02 – Poder Executivo. Unidade: 02004 – Sec. Mun. de Educação; Função: 12 – Educação; Subfunção: 365 – Educação Infantil; Programa: 2006 – Educação de Qualidade; Projeto/Atividade: 2039 – Manutenção das Ações do Salário Educação – Infantil; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos.

ASSINATURAS: em 04 de junho 2025 com validade até 03 de julho de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

João Maria Braga

Pela Contratante

 

AGIR SOLUÇÕES EDUCACIONAIS E COMUNICAÇÃO LTDA

Keyson Carlos Freire da Cunha

Pela contratada