PROCESSO N° 1321/2025

CONTRATADA: NORTE PLACA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ Nº: 08.424.210/0001-19

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de placas de identificação em aço e placa em alumínio fundido com caracteres em alto relevo para atender as necessidades de identificação das unidades de saúde de Fernando Pedroza/RN.

VALOR TOTAL: R$ 60.134,00 (Sessenta mil cento e trinta e quatro reais).

BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/21;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 03.001 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Subfunção: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde Para Todos; Projeto/Atividade: 2091 – Man. Das Ações de Incentivo Financeiro da APS – Capacitação Ponderada; Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.

ASSINATURAS: em 04 de junho 2025 com validade até 03 de junho de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

João Maria Braga

Pela Contratante

NORTE PLACA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA

Maria Luiza Dias Marinho

Pela contratada

Fernando Pedroza/RN, 04 de junho de 2025.

JOÃO MARIA BRAGA

PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA

Código Identificador: OABFEBM2HX