PROCESSO N° 870/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN

CONTRATADA: MOREIRA DIAS SERVICOS E LOCACOES LTDA

CNPJ: 58.884.646/0001-69

OBJETO:  Contratação de pessoa jurídica para aquisição de placas de identificação em aço e placas em alumínio fundido, com caracteres em alto relevo, destinadas a atender às necessidades de identificação predial e institucional das Secretarias Municipais do Município de Fernando Pedroza/RN.

VALOR TOTAL: R$ 62.205,00 (Sessenta e dois mil, duzentos e cinco reais).

BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/21

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02.003 – Sec. Mun., de Administração e Finanças; Função: 04 – Administração; Sub-função: 122 – Administração Geral; Programa: 1001 – Modernização Administrativa; Projeto/Atividade: 2013 – Manutenção das Ações da Secretaria de Administração e Finanças; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte: 150000000.

Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02.006 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente; Função: 18 – Gestão Ambiental; Sub-função: 605 – Abastecimento; Programa: 1003 – Gestão Responsável; Projeto/Atividade: 2.067 – Man. Das Ações da Sec. Mun. De Agricultura e Meio Ambiente; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte:150000000.

Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02.005 – Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura; Função: 15 – Urbanismo; Sub-função: 451 – Infraestrutura Urbana; Programa: 2010 – Melhoria e Expansão da Infraestrutura Básica; Projeto/Atividade: 2.054 – Man. Das Ações da Sec. Mun. De Obras e Infraestrutura; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte:150000000.

Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 10 – Sec. Mun. De Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; Função: 27 – Desporto e Lazer; Sub-função: 812 – Desporto Comunitário; Programa: 2008 – Juventude Ativa; Projeto/Atividade: 2007 – Manutenção das Ações da Secretaria Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; Elemento de Despesa: 33.90.30. Material De consumo – Fonte:15000000

Órgão: 04 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 04001 – Fundo Mun. De Assistência Social; Função: 08 – Assistência Social; Sub -função: 245 – Serviços Socioassistenciais; Programa: 2002 – Gestão da Política Municipal de Assistência Social; Projeto/Atividade: 2107 – Manutenção das Ações do Bloco da Proteção Social Básica; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 – Material de consumo; Fonte: 16600000

Órgão: 04 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 04.001 – Fundo Mun. De Assistência Social; Função: 08 – Assistência Social; Sub -função: 244 – Assistência Comunitária; Programa: 2002 – Gestão da Política Municipal de Assistência Social; Projeto/Atividade: 2106 – Manutenção da Ações do Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de consumo- Fonte:16600000

Órgão: 04 – Fundo Municipal de Assistência Social; Unidade Orçamentária: 04.001 – Fundo Municipal de Assistência Social; Função: 08 – Assistência Social; Sub-função: 244 – Assistência Comunitária; Programa: 2002 – Gestão da Política Municipal de Assistência Social; Projeto/Atividade: 2102 – Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de consumo.

ASSINATURAS: em 18 de março 2026 com validade até 17 de dezembro de 2027.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

João Maria Braga

Pela Contratante

 

MOREIRA DIAS SERVICOS E LOCACOES LTDA

Max Wagner Guilherme de Souza Filho

Pela contratada