PROCESSO N° 540/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN

CONTRATADA: JB ASSESSORIA & CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E CONTABIL LTDA

CNPJ: 52.921.294/0001-98

OBJETO:  Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria técnica especializada em serviços de saúde, voltados à organização, qualificação e otimização da atenção primária, média e alta complexidade incluso suporte assistencial ao faturamento dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares do município de Fernando Pedroza/RN.

VALOR TOTAL: R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais).

BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/21

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 0301 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Sub-função: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para todos; Projeto/Atividade: 2086 – Fundo Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte: 15001002.

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 0301 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Sub-função: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para todos; Projeto/Atividade: 2091 – Manutenção das Ações de Incentivo Financeiro da APS – Capitação Ponderada; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte: 16000000.

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 0301 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Sub-função: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para todos; Projeto/Atividade: 2093 – Manutenção das Ações de Atenção de Média e Alta Complexidade, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte:16000000.

ASSINATURAS: em 25 de fevereiro 2026 com validade até 24 de fevereiro de 2027.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

João Maria Braga

Pela Contratante

 

JB ASSESSORIA & CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E CONTABIL LTDA

Jobson Batista de Lima Bezerra

Pela contratada