PROCESSO N° 156/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN

CONTRATADA: PREVIEW PROMOCOES E EVENTOS LTDA

CNPJ: 09.584.060/0001-73

OBJETO:  Contratação de pessoa jurídica para aquisição de mochilas e sacochilas personalizadas, a serem distribuídas aos alunos da rede municipal de ensino do município de Fernando Pedroza/RN.

VALOR TOTAL: R$ 38.315,00 (Trinta e oito mil, trezentos e quinze reais).

BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/21

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo;

UNIDADE: 0204 – Secretaria Municipal de Educação;

FUNÇÃO: 12 – Educação,

PROGRAMA: 2006 – Educação de Qualidade;

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Uso e Consumo;

 

SUBFUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental;

PROJETO/ATIVIDADE: 2024 – Manutenção das Ações do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%;

FONTE: 15400000.

 

SUBFUNÇÃO: 365 – Educação Infantil;

PROJETO/ATIVIDADE: 2037 – Manutenção das Ações do Ensino Infantil – FUNDEB 30%;

FONTE: 15400000.

 

SUBFUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental;

PROJETO/ATIVIDADE: 2043 – Manutenção das Ações do FUNDEB 30% – EJA;

FONTE: 15400000.

 

ASSINATURAS: em 20 de fevereiro 2026 com validade até 19 de fevereiro de 2027.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

João Maria Braga

Pela Contratante

 

PREVIEW PROMOCOES E EVENTOS LTDA

Dornberger Nunes Forte

Pela contratada

 

Fernando Pedroza/RN, 12 de fevereiro de 2026.

JOÃO MARIA BRAGA

PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA