PROCESSO N° 5068/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN

CONTRATADA: UNIÃO COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA

CNPJ Nº: 10.685.202/0001-78

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de lona de PVC e toldos destinada ao conserto, manutenção e reforço das tendas utilizadas nos eventos, campanhas e ações externas da Secretaria Municipal de Saúde de Fernando Pedroza/RN.

VALOR TOTAL: R$ 56.780,00 (Cinquenta e seis mil setecentos e oitenta reais).

BASE LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/21.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 0301 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Sub-função: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para todos; Projeto/Atividade: 2084 – Manutenção das Atividades de Assistência à Saúde; Fontes: 15001002 / 16000000.

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 0301 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Sub-função: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para todos; Projeto/Atividade: 2091 – Manutenção das Ações de Incentivo Financeiro da APS – Capitação Ponderada; Fonte: 1600000

As despesas serão custeadas conforme os seguintes elementos:

Elemento de Despesa: 339030 – Material de Consumo;

Elemento de Despesa: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;

ASSINATURAS: em 11 de fevereiro 2026 com validade até 10 de fevereiro de 2027.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

João Maria Braga

Pela Contratante

 

UNIÃO COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA

Joana Darc Alves Misael

Pela contratada

 

Fernando Pedroza/RN, 11 de fevereiro de 2026.

JOÃO MARIA BRAGA

PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA