DIÁRIO OFICIAL, Nº 0078, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/09/DIARIO_OFICIAL_ANO-I_EDICAO_0078_16-09-2025_ASSINADO.pdf
LEI Nº 503, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/09/LEI-No-503.pdf
ATO DE SANÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 503, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/09/ATO-DE-SANCAO-No-503.pdf
PORTARIA Nº 379, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/09/PORTARIA-379.pdf
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 378, DE 01 DE AGOSTO DE 2025
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/09/PORTARIA-378.pdf
DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 001 /2025
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/09/DECISAO-ADMINISTRATIVA-No-001-1.pdf
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 055/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2021
Extrato do Quarto termo Aditivo do contrato N° 055/2022, Pregão Presencial nº 008/2021, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, CNPJ: 01.612.369/0001-18, CONTRATADA: SEC PUBLICIDADE EIRELI, inscrita no CNPJ: 08.381.234/0001-38. Objeto…
EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2025
Dadas às informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a Dispensa de Licitação. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN CONTRATADA: UNIÃO COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº: 10.685.202/0001-78 OBJETO: Contratação de…
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2025
1- De acordo. Diante da análise técnica da Comissão de contratação e do Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica deste ente, DETERMINO que se proceda, com a Contratação de pessoa…
DIÁRIO OFICIAL, ANO I, EDIÇÃO Nº 0077, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/09/DIARIO_OFICIAL_ANO-I_EDICAO_0077_12-09-2025_ASSINADO.pdf
