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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (UNIFICADO) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 – SRP

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Art. 71 inciso IV da Lei n°. 14.133/2021, após o termino do pregão…

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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001/2025 – AGRICULTURA FAMILIAR

A Prefeitura de Fernando Pedroza/RN realizará Chamada Pública Eletrônica nº 001/2025, tipo menor preço por item, com abertura em 25/08/2025, às 9h30, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Chamada Pública para aquisição…

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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 046/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020/2024

Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato N° 046/2024, Dispensa de Licitação nº 020/2024, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, CNPJ: 01.612.369/0001-18, CONTRATADA: FRANCISCA CAVALCANTE DE SOUZA, inscrita no CPF…

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TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2025

1- De acordo. Diante da análise técnica da Comissão de contratação e do Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica deste ente, DETERMINO que se proceda, com Contratação de pessoa jurídica…

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EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2025

Dadas às informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a Dispensa de Licitação. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN CONTRATADA: 49.817.751 FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA CNPJ Nº: 49.817.751/0001-94 OBJETO: Contratação…

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (UNIFICADO) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 – SRP (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Art. 71 inciso IV da Lei n°. 14.133/2021, após o termino do pregão…

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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 032/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2025

Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato N° 032/2025, Dispensa de Licitação nº 023/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, CNPJ: 01.612.369/0001-18, CONTRATADA: A & R MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA,…

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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 064/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 037/2023

Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato N° 064/2023, Dispensa de Licitação nº 037/2023, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, CNPJ: 01.612.369/0001-18, CONTRATADA: S & M LICITAÇOES E CONTRATOS LTDA,…

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