https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/08/DISTRATO.pdf

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Art. 71 inciso IV da Lei n°. 14.133/2021, após o termino do pregão eletrônico nº 003/2025-SRP, no dia 16 de junho de 2025, resolve adjudicar e homologar o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão de Contratação no atendimento ao processo licitatório que tem como OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos da farmácia básica, outros medicamentos essenciais e suplementos nutricionais, para a Secretaria Municipal de Saúde do município de Fernando Pedroza/RN, as empresas CIRURGICA EXPRESS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ: 44.130.732/0001-71, vencedora dos itens: 001, 002, 004, 006, 007, 008, 009, 010, 012, 015, 016, 017, 018, 019, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 037, 038, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 051, 053, 054, 055, 056, 057, 058, 059, 060, 061, 062, 063, 064, 069, 070, 071, 072, 073, 074, 075, 076, 078, 079, 080, 081, 083, 084, 085, 086, 089, 090, 092, 093, 094, 095, 097, 098, 099, 100, 104, 105, 106, 107, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 143, 144, 146, 148, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 174, 175, 176, 180, 182, 184, 185, 188, 190, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 208, 209, 210, 211, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 225, 226, 227, 229, 230 231, 232, 233, 234, 235, 236, 238, 241, 242, 244, 246, 249, 250, 251, 252, 253, 255, 256, 257, 258, 260, 262, 263, 264, 265, 267, 271, 272, 273, 274, 275, 279, 280, 281, 283, 284, 285, 286, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 305, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 317, 318, 319, 321, 323, 324, 325, 326, 327, 330, 333, 334, 335, 336, 337, 339, 341, 342, 344, 346, 348, 350, 351, 352, 353, 356, 357, 358, 359, 361, 362, 364, 366, 368, 371, 372, 373, 374, 376, 378, 379, 381, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 395, 396, 398 e 399, totalizando o valor de R$ 564.401,50 (Quinhentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e um reais e cinquenta centavos), a empresa DROGARIA MAIS SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 27.796.696/0001-60, vencedora dos itens: 013, 050, 067, 091, 101, 102, 103, 178, 199, 207, 213, 224, 243, 270, 287, 320 e 400, totalizando o valor de R$ 23.184,00 (Vinte e três mil, cento e oitenta e quatro centavos), a empresa JM COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ: 26.690.173/0001-72, vencedora do item: 403, totalizando o valor de R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais), a empresa MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, inscrita no CNPJ: 20.918.668/0001-20, vencedora dos itens: 332, 349, 365 e 370, totalizando o valor de R$ 14.378,00 (Quatorze mil, trezentos e setenta e oito reais), a empresa MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 16.553.940/0001-48, vencedora dos itens: 088 e 377- totalizando o valor de R$ 1.900,00 (Um mil e novecentos reais), a empresa ODONTOMASTER COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, inscrita no CNPJ: 27.029.083/0001-06, vencedora dos itens: 005, 082, 125, 173 e 276, totalizando o valor de R$ 2.621,00 (Dois mil, seiscentos e vinte e um reais), a empresa OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 48.368.182/0001-84, vencedora dos itens: 003, 011, 014, 020, 036, 039, 052, 065, 066, 068, 077, 096, 108, 145, 147, 163, 170, 171, 181, 183, 186, 189, 191, 206, 237, 239, 240, 245, 247, 248, 254, 259, 266, 268, 269, 278, 282, 294, 297, 306, 328, 340, 345, 360, 369 e 382, totalizando o valor de R$ 48.053,30 (Quarenta e oito mil, cinquenta e três reais e trinta centavos), a empresa VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ: 01.700.884/0001-50, vencedora dos itens: 401, 402, 404, 405, 406 e 407, totalizando o valor de R$ 70.905,00 (Setenta mil, novecentos e cinco reais), totalizando o valor total do certame R$ 738.942,80 (Setecentos e trinta e oito mil, novecentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos), haja visto que foram as melhores propostas apresentadas ao Município.

Fernando Pedroza/RN, 01 de agosto de 2025

João Maria Braga

Prefeito Municipal

A Prefeitura de Fernando Pedroza/RN realizará Chamada Pública Eletrônica nº 001/2025, tipo menor preço por item, com abertura em 25/08/2025, às 9h30, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, nos termos do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com destinação mínima de 30% (trinta por cento) dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, visando ao atendimento da alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na rede municipal de educação básica pública do Município de Fernando Pedroza/RN.
Propostas a partir de 04/08/2025.

Edital: No portal ou solicitado via e-mail: cpl.pmfp@gmail.com.

Fernando Pedroza/RN, 01 de agosto de 2025

José Alisson Nicácio Barboza Arruda

Agente de Contratação

Código Identificador: UYACU5RBU7

A Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN, por meio do Agente de Contratação e sua equipe de apoio, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 005/2025, Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos da farmácia básica, outros medicamentos essenciais e suplementos nutricionais, para a Secretaria Municipal de Saúde do município de Fernando Pedroza/RN, realizado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e demais normativas aplicáveis.

Após a análise das propostas e cumprimento das exigências do edital, foram declaradas vencedoras as seguintes empresas:

EMPRESA: CIRURGICA EXPRESS DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ: 44.130.732/0001-71 – ITENS: 001, 002, 004, 006, 007, 008, 009, 010, 012, 015, 016, 017, 018, 019, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 037, 038, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 051, 053, 054, 055, 056, 057, 058, 059, 060, 061, 062, 063, 064, 069, 070, 071, 072, 073, 074, 075, 076, 078, 079, 080, 081, 083, 084, 085, 086, 089, 090, 092, 093, 094, 095, 097, 098, 099, 100, 104, 105, 106, 107, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 143, 144, 146, 148, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 174, 175, 176, 180, 182, 184, 185, 188, 190, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 208, 209, 210, 211, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 225, 226, 227, 229, 230 231, 232, 233, 234, 235, 236, 238, 241, 242, 244, 246, 249, 250, 251, 252, 253, 255, 256, 257, 258, 260, 262, 263, 264, 265, 267, 271, 272, 273, 274, 275, 279, 280, 281, 283, 284, 285, 286, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 305, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 317, 318, 319, 321, 323, 324, 325, 326, 327, 330, 333, 334, 335, 336, 337, 339, 341, 342, 344, 346, 348, 350, 351, 352, 353, 356, 357, 358, 359, 361, 362, 364, 366, 368, 371, 372, 373, 374, 376, 378, 379, 381, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 395, 396, 398 e 399- VALOR TOTAL: R$ 564.401,50 (Quinhentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e um reais e cinquenta centavos).

EMPRESA: DROGARIA MAIS SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA – CNPJ: 27.796.696/0001-60 – ITENS: 013, 050, 067, 091, 101, 102, 103, 178, 199, 207, 213, 224, 243, 270, 287, 320 e 400– VALOR TOTAL: R$ 23.184,00 (Vinte e três mil, cento e oitenta e quatro centavos).

EMPRESA: JM COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI – CNPJ: 26.690.173/0001-72 – ITEM: 403 – VALOR TOTAL: R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais).

EMPRESA: MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI – CNPJ: 20.918.668/0001-20 – ITENS: 332, 349, 365 e 370– VALOR TOTAL: R$ 14.378,00 (Quatorze mil, trezentos e setenta e oito reais).

EMPRESA: MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ: 16.553.940/0001-48 – ITENS: 088 e 377– VALOR TOTAL: R$ 1.900,00 (Um mil e novecentos reais).

EMPRESA: ODONTOMASTER COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI – CNPJ: 27.029.083/0001-06 – ITENS: 005, 082, 125, 173 e 276– VALOR TOTAL: R$ 2.621,00 (Dois mil, seiscentos e vinte e um reais).

EMPRESA: OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ: 48.368.182/0001-84 – ITENS: 003, 011, 014, 020, 036, 039, 052, 065, 066, 068, 077, 096, 108, 145, 147, 163, 170, 171, 181, 183, 186, 189, 191, 206, 237, 239, 240, 245, 247, 248, 254, 259, 266, 268, 269, 278, 282, 294, 297, 306, 328, 340, 345, 360, 369 e 382– VALOR TOTAL: R$ 48.053,30 (Quarenta e oito mil, cinquenta e três reais e trinta centavos).

EMPRESA: VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ: 01.700.884/0001-50 – ITENS: 401, 402, 404, 405, 406 e 407 – VALOR TOTAL: R$ 70.905,00 (Setenta mil, novecentos e cinco reais).

VALOR TOTAL DO CERTAME: R$ 738.942,80 (Setecentos e trinta e oito mil, novecentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos).

ITENS FRACASSADOS: 087, 142, 149, 172, 177, 179, 187, 212, 228, 261, 277, 295, 296, 304, 316, 322, 329, 331, 338, 343, 347, 354, 355, 363, 367, 375, 380, 393, 394 397 e 408.

Dessa forma, o presente resultado será encaminhado para adjudicação e homologação pela autoridade competente, conforme os trâmites legais e regulamentares.

Fernando Pedroza/RN, 31 de julho de 2025

 Atenciosamente,

Jose Alisson Nicacio Barboza Arruda

Agente de Contratação

Código Identificador: R8SJNK6QWD

Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato N° 046/2024, Dispensa de Licitação nº 020/2024, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, CNPJ: 01.612.369/0001-18, CONTRATADA: FRANCISCA CAVALCANTE DE SOUZA, inscrita no CPF Nº 074.172.844-34.

Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, para locação de imóvel situado no endereço Rua Custódio do Nascimento, bairro: Centro no Município de Fernando Pedroza/RN.

Elemento de despesa: 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.

Demais cláusulas: Ficam mantidas as demais condições contidas no Contrato celebrado em 25.07.2024, oriundo do Dispensa de Licitação nº 020/2024, inclusive as condições de pagamento.

Data da assinatura do aditivo: 22 de julho de 2025

Base Legal: Art., 107, da Lei Federal nº 14.133/21

Vigência do aditivo:  Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, no período compreendido entre 26 de julho de 2025 a 25 de julho de 2026.

FERNANDO PEDROZA/RN 22 de julho de 2025

ASSINATURAS:

 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

João Maria Braga

Pela Contratante

FRANCISCA CAVALCANTE DE SOUZA

Pela Contratada

Código Identificador: IPASLX4BFA

1- De acordo.

Diante da análise técnica da Comissão de contratação e do Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica deste ente, DETERMINO que se proceda, com Contratação de pessoa jurídica para os Serviços de Sonorização em propaganda e eventos, em carro de som, por hora, para dar publicidade aos eventos e ações realizadas por todas as secretarias do Município de Fernando Pedroza/RN, conforme as especificações constantes do Termo de Referência, junto à empresa 49.817.751 FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n.º 49.817.751/0001-94, com endereço na Rua Cirene Horácio, Nº 47, Alto Miguel Trindade, Fernando Pedroza/RN, CEP: 59517-000, a fim de atender, nos termos da SOLICITAÇÃO INICIAL, as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, com a importância global estimada de R$ 42.750,00 (Quarenta e dois mil setecentos e cinquenta reais) Em respeito ao disposto no art. 72 da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO a presente CONTRATAÇÃO, realizada com fundamento no art. 75, inciso II da supracitada lei e, em consequência, determino à Secretaria de Finanças que emita NOTA DE EMPENHO em favor da supracitada empresa, nos termos das propostas constantes destes autos.

2- Providencie-se, no prazo legal, a publicação do teor deste despacho e de seu contrato, por extrato, conforme estabelece o art. 94 da Lei nº 14.133/2021.

Fernando Pedroza/RN, 30 de julho de 2025

João Maria Braga

Prefeito Municipal

Código Identificador: AGHE05KBDO

Dadas às informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a Dispensa de Licitação.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN

CONTRATADA: 49.817.751 FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA

CNPJ Nº: 49.817.751/0001-94

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para os Serviços de Sonorização em propaganda e eventos, em carro de som, por hora, para dar publicidade aos eventos e ações realizadas por todas as secretarias do Município de Fernando Pedroza/RN.

VALOR TOTAL: R$ 42.750,00 (Quarenta e dois mil, setecentos e cinquenta reais).

BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/21;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.

Fernando Pedroza/RN, 30 de julho de 2025.

JOÃO MARIA BRAGA

Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN

Código Identificador: HQN6SO8YT4

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Art. 71 inciso IV da Lei n°. 14.133/2021, após o termino do pregão eletrônico nº 003/2025-SRP, no dia 16 de junho de 2025, resolve adjudicar e homologar o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão de Contratação no atendimento ao processo licitatório que tem como OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Material de uso laboratorial, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do município de Fernando Pedroza/RN, as empresas BIOPLENNA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 13.160.859/0001-00, vencedora dos itens: 2240, 2241, 2260, 2261, 2315, totalizando o valor de R$ 3.166,75 (Três mil, cento e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos), a empresa COMERCIO DE PRODUTOS PARA DIAGNOSTICO HUMANO LTDA, inscrita no CNPJ: 13.626.917/0001-48, vencedora dos itens: 2231, 2233, 2236, 2237, 2243, 2247, 2249, 2250, 2258, 2262, 2264, 2269, 2277, 2280, 2282, 2298, 2303, 2322, 2323, 2328, 2329, totalizando o valor de R$ 34.910,32 (Trinta e quatro mil, novecentos e dez reais e trinta e dois centavo), a empresa EBD BIOTECH IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 13.977.106/0001-91, vencedora do item: 2259, totalizando o valor de R$ 960,00 (Novecentos e sessenta reais), a empresa GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 20.352.354/0001-02, vencedora dos itens: 2229, 2230, 2246, 2257, 2276, 2278, 2279, 2283, 2284, 2288, 2289, 2290, 2291, 2292, 2293, 2294, 2295, 2296, 2299, 2300, 2301, 2304, 2307, 2308, 2312, 2314, 2324, 2325, 2326, 2327, 2330, totalizando o valor de R$ 16.209,21 (Dezesseis mil, duzentos e nove reais e vinte e um centavos), a empresa SAUDE POTIGUAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 42.877.232/0001-72, vencedora dos itens: 2232, 2238, 2251, 2252, 2253, 2254, 2263, 2270, 2271, 2272, 2302, 2310, 2311, 2318, 2319, 2333 – totalizando o valor de R$ 13.210,44 (Treze mil, duzentos e dez reais e quarenta e quatro centavos), a empresa NACIONAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ: 18.588.224/0001-21, vencedora dos itens: 2235, 2242, 2248, 2256, 2266, 2273, 2275, 2305, 2320, 2332 – totalizando o valor de R$ 9.083,65 (Nove mil, oitenta e três reais e sessenta e cinco centavos), totalizando R$ 77.540,37 (Setenta e sete mil, quinhentos e quarenta reais e trinta e sete centavos), haja visto que foram as melhores propostas apresentadas ao Município.

Fernando Pedroza/RN, 10 de julho de 2025

João Maria Braga

Prefeito Municipal

Código Identificador: BM5WDVYRGW

Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato N° 032/2025, Dispensa de Licitação nº 023/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, CNPJ: 01.612.369/0001-18, CONTRATADA: A & R MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ: 27.677.233/0001-80.

Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, para aquisição de materiais de construção em geral, dentre eles: elétricos e telefônicos, conjunto de materiais à construção, materiais para manutenção geral, artefatos de concreto, pinturas, madeiras em geral, materiais para manutenção geral, materiais de ferragens, ferro e aço em geral e comércio de materiais hidráulicos e sanitários, do tipo maior percentual de desconto, com base na Tabela SINAPI/RN.

Elemento de despesa: 33.90.30 – Material de Consumo;

Demais cláusulas: Ficam mantidas as demais condições contidas no Contrato celebrado em 18.03.2025, oriundo do Dispensa de Licitação nº 023/2025, inclusive as condições de pagamento.

Data da assinatura do aditivo: 24 de junho de 2025

Base Legal: Art., 107, da Lei Federal nº 14.133/21

Vigência do aditivo:  Prorrogação do prazo de vigência por mais 60 (sessenta) dias, no período compreendido entre 01 de julho de 2025 a 31 de agosto de 2025.

Fernando Pedroza/RN 24 de junho de 2025

ASSINATURAS:

 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

João Maria Braga

Pela Contratante

A & R MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

Akacio Radan da Costa Macedo

Pela Contratada

Código Identificador: S4UB391TXT

Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato N° 064/2023, Dispensa de Licitação nº 037/2023, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, CNPJ: 01.612.369/0001-18, CONTRATADA: S & M LICITAÇOES E CONTRATOS LTDA, inscrita no CNPJ: 41.179.754/0001-38.

Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviço continuado de apoio administrativo e operacional para atender às ações administrativas da Secretária Municipal de Saúde do Município de Fernando Pedroza/RN.

Elemento de despesa: 33.90.39 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;

Demais cláusulas: Ficam mantidas as demais condições contidas no Contrato celebrado em 18.07.2023, oriundo do Dispensa de Licitação nº 037/2023, inclusive as condições de pagamento.

Data da assinatura do aditivo: 15 de julho de 2025

Base Legal: Art., 107, da Lei Federal nº 14.133/21

Vigência do aditivo:  Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, no período compreendido entre 21 de julho de 2025 a 20 de julho de 2026.

Fernando Pedroza/RN 15 de julho de 2025

ASSINATURAS:

 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

João Maria Braga

Pela Contratante

S & M LICITAÇOES E CONTRATOS LTDA

Samara Cristina de Souza Araujo

Pela Contratada