PORTARIA Nº 266, DE 30 DE MAIO DE 2025
JOÃO MARIA BRAGA, Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 74, inciso XXV da Lei Orgânica do Município. R E S…
Contempla portarias de nomeações, exonerações, conceção de licença, férias, entre outras.
PORTARIA Nº 265, DE 29 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 7º da Lei Federal nº 14.133, de…
PORTARIA Nº 264, DE 26 DE MAIO DE 2025
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021 E DO DECRETO Nº 11.246/2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA, no uso de…
PORTARIA Nº 263, DE 26 DE MAIO DE 2025
Dispõe sobre a dispensa de fiscal de contrato, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto nº 11.246/2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA, no uso de suas…
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 262, DE 20 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, à…
PORTARIA Nº 261, DE 15 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o teor do Ofício nº…
PORTARIA Nº 260, DE 14 DE MAIO DE 2025
Concede licença prêmio ao servidor que especifica. JOÃO MARIA BRAGA, Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 74, inciso XXV…
PORTARIA Nº 259, DE 13 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso de suas atribuições legais e administrativas, RESOLVE: Art. 1º Fica sem efeito a Portaria nº 203, de 31…
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 258, DE 13 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1º Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, à…
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 257, DE 12 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, ao…
