TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2025
1- De acordo. Diante da análise técnica da Comissão de contratação e do Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica deste ente, DETERMINO que se proceda, com a Contratação de pessoa…
1- De acordo. Diante da análise técnica da Comissão de contratação e do Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica deste ente, DETERMINO que se proceda, com a Contratação de pessoa…
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/05/DIARIO_OFICIAL_ANO_I_EDICAO_0013_27-05-2025_ASSINADO.pdf
Dadas as informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a Dispensa de Licitação. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN CONTRATADA: UNIÃO COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº: 10.685.202/0001-78 OBJETO: Contratação de…
1- De acordo. Diante da análise técnica da Comissão de contratação e do Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica deste ente, DETERMINO que se proceda, com a Contratação de pessoa…
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021 E DO DECRETO Nº 11.246/2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA, no uso de…
Dispõe sobre a dispensa de fiscal de contrato, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto nº 11.246/2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA, no uso de suas…
Concedente: Município de Fernando Pedroza, CNPJ: 01.612.369/0001-18. Convenente: Associação Sociocultural São Romão, CNPJ: 40.984.890/0001-38. Objeto: O presente termo de colaboração tem por objeto a formalização da parceria estabelecida pelo Município…
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/05/DIARIO_OFICIAL_ANO_I_EDICAO_0012_26-05-2025.pdf
Dadas às informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a Dispensa de Licitação. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN CONTRATADA: N S XAVIER COMERCIO E SERVICOS CNPJ Nº: 11.464.235/0001-50 OBJETO: Contratação…
1- De acordo. Diante da análise técnica da Comissão de contratação e do Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica deste ente, DETERMINO que se proceda, com Contratação de pessoa jurídica…