PROCESSO N° 382/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN

CONTRATADA: APFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA

CNPJ Nº: 06.198.597/0001-07

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento, entrega e instalação de mobiliário escolar para as unidades da rede municipal de ensino de Fernando Pedroza/RN, incluindo o Centro Municipal de Educação Infantil Professora Marlene Cavalcanti Pereira e a Escola Municipal Fabrício Pedroza, com o objetivo de garantir a organização, funcionalidade e condições adequadas para o pleno desenvolvimento das atividades pedagógicas, para utilização no ano letivo de 2026.

VALOR TOTAL: R$ 392.300,00 (Trezentos e noventa e dois mil e trezentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo; UNIDADE: 0204 – Secretaria Municipal de Educação; FUNÇÃO: 12 – Educação; PROGRAMA: 2006 – Educação de Qualidade; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – Equipamentos e material de permanente; SUBFUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL; PROJETO/ATIVIDE: 2024 – Manutenção das Ações do Ensino Fundamental – Fundeb 30%; FONTES: 15400000 – Transferências do FUDEB.

Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentaria: 02004 – Sec. Mun. De Educação; Função: 12 – Educação; SubFunção: 122 – Educação Infantil; Programa: 2006 –Educação de Qualidade; Projeto/Atividade: 2036 – Manutenção das Ações da Educação Infantil – FUNDEB 30%; Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente;

ASSINATURAS: em 25 de fevereiro 2026 com validade até 24 de fevereiro de 2027.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

João Maria Braga

Pela Contratante

 

APFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA

José Pereira da Costa Junior

Pela contratada