PROCESSO N° 178/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN

CONTRATADA: CONSTRUTORA PROEL LTDA

CNPJ Nº: 26.040.127/0001-28

OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, para execução da obra, visando à construção de uma Unidade de Atenção Primária (UBS Tipo I), conforme proposta Novo PAC do município de Fernando Pedroza/RN.

VALOR TOTAL: R$ 2.169.159,38 (Dois milhões, cento e sessenta e nove mil, cento e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos).

BASE LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/21.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Gestão/Unidade: 03001 – Fundo Municipal de Saúde

Fonte de Recursos: 17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

Programa de Trabalho: 2138 – Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) – EMENDA

Elemento de Despesa: 4490510000 – Obras e instalações

ASSINATURAS: em 13 de fevereiro 2026, terá como vigência inicial com a ordem de execução da obra e durará o período determinado no Cronograma Físico-Financeiro da obra, mantendo-se após tão somente para fins de garantia pelo prazo de 5 (cinco) anos.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

João Maria Braga

Pela Contratante

 

CONSTRUTORA PROEL LTDA

Kelly Cristhine Silva de Morais

Pela contratada

 

Fernando Pedroza/RN, 13 de fevereiro de 2026.

JOÃO MARIA BRAGA

PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA