PROCESSO N° 388/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN

CONTRATADA: GONCALVES FILHO ARQUITETURA LTDA

CNPJ Nº: 63.220.533/0001-07

OBJETO: Contratação de profissional arquiteto para a readequação da infraestrutura da Escola Municipal Fabrício Pedroza, compreendendo análise técnica, elaboração de estudo preliminar e proposta arquitetônica para otimização do território escolar, incluindo a previsão de construção de novos blocos de salas de aula, de modo a atender ao aumento contínuo de matrículas e às exigências da implementação da Escola em Tempo Integral nos anos iniciais do Ensino Fundamental.

VALOR TOTAL: R$ 27.694,98 (Vinte sete mil, seiscentos e noventa e quatro reais e noventa e oito centavos).

BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea “A” da Lei Federal 14.133/21;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo; UNIDADE: 0204 – Secretaria Municipal de Educação; FUNÇÃO: 12 – Educação; PROGRAMA: 2006 – Educação de Qualidade; PROJETO/ATIVIDE: 2170 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica; FONTE: 15000000 – Recursos não vinculados de impostos.

ASSINATURAS: em 09 de fevereiro 2026 com validade até 08 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

João Maria Braga

Pela Contratante

 

GONCALVES FILHO ARQUITETURA LTDA

Aldo Batista Gonçalves Filho

Pela contratada

 

Fernando Pedroza/RN, 09 de fevereiro de 2026.

JOÃO MARIA BRAGA

PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA