PROCESSO N° 2071/2025

CONTRATADA: PESSOA ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ Nº: 22.780.805/0001-38

OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de obra de construção civil, visando à construção de um banheiro escolar na Escola Fabricio Pedroza, localizada no município de Fernando Pedroza/RN.

VALOR TOTAL: R$ 109.717,82 (Cento e nove mil, setecentos e dezessete reais e oitenta e dois centavos).

BASE LEGAL: Artigo 75, inciso I da Lei Federal 14.133/21;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 02 – Poder Executivo Unidade: 0204 – Secretaria Municipal de Educação – Função: 12-Educação Sub Função: 361 – Fundamental Programa: 2006 – Educação de qualidade Projeto/Atividade: 2170 – Construção de banheiro na escola Municipal Fabricio Pedroza Elemento de Despesa: 44.90.51.00 – Obras e Instalações; Fonte: 15690000.

 

ASSINATURAS: em 18 de julho 2025 com validade até 17 de julho de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

João Maria Braga

Pela Contratante

 

PESSOA ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA

Emerson Talles Pessoa Adelino

Pela contratada

 

Fernando Pedroza/RN, 18 de julho de 2025.

JOÃO MARIA BRAGA

PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA