PROCESSO N° 1.571/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN

CONTRATADA: SOCIETE COMERCIO DE VEICULOS LTDA

CNPJ Nº: 29.987.662/0001-89

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de AMBULÂNCIA TIPO A – simples remoção, tipo furgoneta, visando atender às demandas e melhorar o atendimento da secretaria de saúde de Fernando Pedroza/RN.

VALOR TOTAL: R$ 285.000,00 (Duzentos e oitenta e cinco mil reais)

BASE LEGAL: Artigo 6, inciso XLI da Lei Federal 14.133/21;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 0301 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Subfunção: 301 – Atenção Básica; Programa de Trabalho: 2015 – Saúde para Todos; Projeto Atividade: 1051 – Aquisição de Veiculos; Elemento de Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 16010000 – Trans. Fundo a Fundo de Rec. Do SUS Prov. Do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

ASSINATURAS: em 27 de maio 2025 com validade até 26 de maio de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

João Maria Braga

Pela Contratante

 

SOCIETE COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Alexandre Plentz Fraga

Pela contratada

 

Fernando Pedroza/RN, 27 de maio de 2025.

JOÃO MARIA BRAGA

PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA