Decreto nº 224, de 06 de outubro de 2025

https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/10/DECRETO-224_REGULAMENTA-O-FUNDO-MUNICIPAL-DE-SANEAMENTO.pdf




ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025

https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/08/DIARIO_OFICIAL_EDICAO_0056_ATA_DE_REGISTRO_PRECO_14-2025-1.pdf




DIARIO OFICIAL, ANO I, EDIÇÃO 0050, DE 30 DE JULHO DE 2025

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EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1206/2024

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 006/2024 – SRP

OBJETO: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 028/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de estrutura de eventos, palco, iluminação, sonorização, arquibancadas, mesas, cadeiras e tendas e demais equipamentos para ações e eventos socioculturais que, por ventura, venham a ser promovidos pelo poder executivo municipal, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Fernando Pedroza/RN.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

CNPJ: 01.612.369/0001-18

CONTRATADA: JUSSIER VIEIRA DE MELO EPP

CNPJ: 14.240.361/0001-10

VIGÊNCIA PRORROGADA: De 20/06/2025 até 19/06/2026

FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Aditivo fundamenta-se nas disposições previstas no art. 84, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2025

Fernando Pedroza/RN, 17 de junho de 2025

 

ASSINANTES:

 João Maria Braga
PREFEITO MUNICIPAL

 

Jussier Vieira de Melo

JUSSIER VIEIRA DE MELO EPP




PORTARIA Nº 273, DE 04 DE JUNHO DE 2025

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Termo de Devolução de Bem Cedido nº 01/2025

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Portaria nº 268 de 02 de junho de 2025

https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/06/PORTARIA-No-268_DE-02-DE-JUNHO-2025.pdf