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PROCESSO N° 2071/2025

CONTRATADA: PESSOA ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ Nº: 22.780.805/0001-38

OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de obra de construção civil, visando à construção de um banheiro escolar na Escola Fabricio Pedroza, localizada no município de Fernando Pedroza/RN.

VALOR TOTAL: R$ 109.717,82 (Cento e nove mil, setecentos e dezessete reais e oitenta e dois centavos).

BASE LEGAL: Artigo 75, inciso I da Lei Federal 14.133/21;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 02 – Poder Executivo Unidade: 0204 – Secretaria Municipal de Educação – Função: 12-Educação Sub Função: 361 – Fundamental Programa: 2006 – Educação de qualidade Projeto/Atividade: 2170 – Construção de banheiro na escola Municipal Fabricio Pedroza Elemento de Despesa: 44.90.51.00 – Obras e Instalações; Fonte: 15690000.

ASSINATURAS: em 18 de julho 2025 com validade até 17 de julho de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

João Maria Braga

Pela Contratante

PESSOA ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA

Emerson Talles Pessoa Adelino

Pela contratada

Fernando Pedroza/RN, 18 de julho de 2025.

JOÃO MARIA BRAGA

PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA

PROCESSO N° 275/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN

CONTRATADA: J.S.R MERCANTIL LTDA

CNPJ Nº: 50.627.112/0001-45

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais esportivos, visando atender as necessidades, para serem utilizados nos eventos esportivos e culturais vinculados à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do município de Fernando Pedroza/RN.

VALOR TOTAL: R$ 58.403,89 (Cinquenta e oito mil quatrocentos e três reais e oitenta e nove centavos).

BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/21;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 0210 – Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; Função: 27 – Desporto e Lazer; Sub-função: 812 – Desporto Comunitário; Programa: 0027 – Esporte e Lazer; Projeto/Atividade: 2163 – Aquisição Impositiva no 10/2024; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 15500000 – Recursos não Vinculados de Imposto

ASSINATURAS: em 09 de julho 2025 com validade até 08 de julho de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

João Maria Braga

Pela Contratante

J.S.R MERCANTIL LTDA  

Jaime Ryan Dantas Ramos

Pela contratada

Fernando Pedroza/RN, 09 de julho de 2025.

JOÃO MARIA BRAGA

PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA

PROCESSO N° 2300/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN

CONTRATADA: JUSINFO LTDA

CNPJ Nº: 18.791.607/0001-00

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para serviços de locação de equipamentos de informática, mais especificamente computadores, notebook, tablets e TV led, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Fernando Pedroza/RN.

VALOR TOTAL: R$ 55.656,00 (Cinquenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e seis reais).

BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/21;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Atividade/Projeto: 2084 – Manutenção das Atividades á Saúde – Elemento de Despesa: 3.3.90.40. – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica – Fonte: 15001002/16000000.

Atividade/Projeto: 0301 – Fundo Municipal de Saúde – Elemento de Despesa: 3.3.90.40. – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica – Fonte: 15001002/16000000.

Atividade/Projeto: 2086 – Fundo Municipal de Saúde – Elemento de Despesa: 3.3.90.40. – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica – Fonte: 15001002

Atividade/Projeto: 2091 – Manutenção das Ações de incetivo financeiro da APS – Capitação Ponderada – Elemento de Despesa: 3.3.90.40. – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica – Fonte:16000000.

Atividade/Projeto: 2085 – Implantação do PIUBS – Elemento de Despesa: 3.3.90.40. – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica – Fonte: 15001002/16000000.

Atividade/Projeto: 2088 – Manutenção das Ações de Incentivo para estratégias – Elemento de Despesa: 3.3.90.40. – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica – Fonte: 16000000.

ASSINATURAS: em 08 de julho 2025 com validade até 07 de julho de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

João Maria Braga

Pela Contratante

JUSINFO LTDA

Francisco Juscelino Santos da Silva

Pela contratada

Fernando Pedroza/RN, 08 de julho de 2025.

JOÃO MARIA BRAGA

PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA

PROCESSO N° 1807/2025

CONTRATADA: E.R. COMÉRCIO VAREJISTA SERVIÇOS LTDA

CNPJ Nº: 03.633.939/0001-81

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de peças para reparação do aparelho da autoclave do Centro de Saúde Dr. Fátima Salviano de Fernando Pedroza/RN.

VALOR TOTAL: R$ 30.580,00 (Trinta mil, quinhentos e oitenta reais)

BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/21;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 0301 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Sub-função: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para todos; Projeto/Atividade: 2091 – Manutenção das Ações de Incentivo Financeiro da APS – Capitação Ponderada; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; – Fonte: 16000000.

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 0301 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Sub-função: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial; Programa: 2015 – Saúde para Todos; Projeto/Atividade: 2093 – Manutenção das Ações de Atenção de Média e Alta Complexidade, Ambulatorial e Hospitalar; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; – Fonte: 16000000.

ASSINATURAS: em 03 de julho 2025 com validade até 02 de julho de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

João Maria Braga

Pela Contratante

E.R. COMÉRCIO VAREJISTA SERVIÇOS LTDA

Ednaldo Rodrigues de Almeida

Pela contratada

Fernando Pedroza/RN, 03 de julho de 2025.

JOÃO MARIA BRAGA

PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA

https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/08/PORTARIA-No-342.pdf

https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/08/DESPACHO.pdf

Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato N° 028/2025, Dispensa de Licitação nº 019/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, CNPJ: 01.612.369/0001-18, CONTRATADA: INSTITUTO SOCIAL DE SAUDE E EDUCACAO DO RIO GRANDE DO NORTE, inscrita no CNPJ: 10.477.835/0001-90.

Objeto do aditivo: O aditivo, com fundamento no art. 125 da Lei nº 14.133/2021 e no art. 37, XXI, da Constituição Federal, autoriza acréscimo de 17% ao Contrato nº 028/2025 (Dispensa nº 019/2025), firmado em 06/03/2025, para Termo de Colaboração com OSC (Lei nº 13.019/2014) visando à execução de serviços na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Fernando Pedroza/RN, conforme item 6.10 do instrumento.
Valor do contrato original: R$ 243.765,60. Valor do acréscimo (17%): R$ 41.440,15.

Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;

Demais cláusulas: Ficam mantidas as demais condições contidas no Contrato celebrado em 06.03.2025, oriundo do Dispensa de Licitação nº 019/2025, inclusive as condições de pagamento.

Data da assinatura do aditivo: 01 de julho de 2025

Base Legal: Art., 125, da Lei Federal nº 14.133/21

Fernando Pedroza/RN 01 de julho de 2025

ASSINATURAS:

 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

João Maria Braga

Pela Contratante

INSTITUTO SOCIAL DE SAUDE E EDUCACAO DO RIO GRANDE DO NORTE

Robeval Marinho de Almeida

Pela Contratada

https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/08/DIARIO_OFICIAL_ANO-I_EDICAO_0058_12-08-2025-1.pdf