https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/08/DIARIO_OFICIAL_ANO-I_EDICAO_0065_26-08-2025_ASSINADO.pdf

A Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN, por meio da Presidente da Comissão e sua equipe de apoio, torna público o resultado do Chamada Pública Eletrônica nº 001/2025, Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, nos termos do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com destinação mínima de 30% (trinta por cento) dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, visando ao atendimento da alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na rede municipal de educação básica pública do Município de Fernando Pedroza/RN, realizado em conformidade com a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, na Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, e demais normas aplicáveis, e será subsidiado pela Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

Após a análise das propostas e cumprimento das exigências do edital, foi declarada vencedora a seguinte empresa:

EMPRESA: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANGICOS – ASPRA – CNPJ: 45.699.339/0001-66 – ITENS: 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016 e 017, – VALOR TOTAL: R$ 40.963,70 (Quarenta mil, novecentos e sessenta e três reais e setenta centavos).

VALOR TOTAL DO CERTAME: R$ 40.963,70 (Quarenta mil, novecentos e sessenta e três reais e setenta centavos).

Dessa forma, o presente resultado será encaminhado para adjudicação e homologação pela autoridade competente, conforme os trâmites legais e regulamentares.

Fernando Pedroza/RN, 25 de agosto de 2025

 Atenciosamente,

Círia Fernanda Caxias

Presidente da Comissão

Código Identificador: JRNX7WTYK6

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https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/08/PORTARIA-DE-DIARIA-No-354.pdf

https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/08/PORTARIA-DE-DIARIA-No-353.pdf

https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/08/PORTARIA-No-352.pdf

https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/08/PORTARIA-No-351.pdf

https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/08/PORTARIA-No-350.pdf

https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/08/PORTARIA-No-349.pdf

A Prefeitura de Fernando Pedroza/RN realizará Chamamento Público nº 003/2025, tipo por maior pontuação, com envio das propostas em 22/08/2025 até 22/09/2025. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos através do e-mail: cpl.pmfp@gmail.com, ou no setor de Licitação na Prefeitura Municipal, das 8h:00min às 13h:00min
Objeto: Chamamento Público é a seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil na área de assistência social  no âmbito do Município de Fernando Pedroza, para prestação dos serviços de apoio à gestão, gerenciamento e operacionalização das atividades descritas no Plano de Trabalho (Termo de Referência), de forma a complementar as ações socioassistenciais de Proteção Social Básica, mediante celebração de Termo de Colaboração, em conformidade com a Lei nº 13.019/2014.
Propostas a partir de 22/08/2025.

Edital: Via e-mail: cpl.pmfp@gmail.com.

Fernando Pedroza/RN, 21 de agosto de 2025

José Alisson Nicácio Barboza Arruda

Presidente da Comissão de Seleção

Código Identificador: ZHPYGJZYTJ