DIÁRIO OFICIAL, ANO I, EDIÇÃO Nº 0073, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/09/DIARIO_OFICIAL_ANO-I_EDICAO_0073_08-09-2025_ASSINATURA.pdf
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2617/2024
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 007/2024 – SRP
OBJETO: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 031/2024, cujo objeto é o fornecimento de alimentação tipo lanches e refeições preparadas, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Fernando Pedroza/RN.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN
CNPJ: 01.612.369/0001-18
CONTRATADA: J M XAVIER
CNPJ: 40.808.651/0001-27
VIGÊNCIA PRORROGADA: De 22/08/2025 até 22/08/2026
FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Aditivo fundamenta-se nas disposições previstas no art. 84, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2025
Fernando Pedroza/RN, 20 de agosto de 2025
ASSINANTES:
João Maria Braga
PREFEITO MUNICIPAL
João Maria Xavier
J M XAVIER – ME
Código Identificador: TLKW1W2P73
DIÁRIO OFICIAL, ANO I, EDIÇÃO 0072, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/09/DIARIO_OFICIAL_ANO-I_EDICAO_0072_05-09-2025_ASSINADO.pdf
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 370, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/09/PORTARIA-DE-DIARIA-370.pdf
DIÁRIO OFICIAL, ANO I, EDIÇÃO Nº 0071, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/09/DIARIO_OFICIAL_ANO-I_EDICAO_0071_04-09-2025ASSINADO.pdf
RESOLUÇÃO Nº 09/2025
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/09/RESOLUCAO-CMAS-No-009.pdf
RESOLUÇÃO Nº 08/2025
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/09/RESOLUCAO-CMAS-No-008.pdf
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 369, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/09/PORTARIA-DE-DIARIA-369-.pdf
DECRETO Nº 221, DE 01 DE JULHO DE 2025
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/09/DECRETO-221.pdf
DIARIO OFICIAL, ANO I, EDIÇÃO Nº 0070, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/09/DIARIO_OFICIAL_ANO-I_EDICAO_0070_02-09-2025_ASSINADO-1.pdf