PORTARIA DE DIÁRIA Nº 373, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025

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DIÁRIO OFICIAL, ANO I, EDIÇÃO Nº 0075, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2025 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025

PROCESSO N° 1772/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN

CONTRATADA: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANGICOS – ASPRA

CNPJ Nº: 45.699.339/0001-66

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, do programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento das demandas da rede pública municipal de ensino do Fernando Pedroza/RN.

VALOR TOTAL: R$ 40.963,70 (Quarenta mil, novecentos e sessenta e três reais e setenta centavos).

BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/2021, Lei n.º 12.512, Resoluções do Grupo Gestor do Programa de Aquisições de Alimentos (GGPAA) n.º 84, de 10 de agosto de 2020 e Resolução nº 6/2020 art. 5º da Resolução GGPAA n.º 84, de 10 de agosto de 2020, e alterações resolução nº21/2021

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo;

UNIDADE: 0204 – Secretaria Municipal de Educação;

FUNÇÃO: 12 – Educação,

SUBFUNÇÃO: 361 – Educação Fundamental;

PROGRAMA: 2006 – Educação de Qualidade;

PROJETO/ATIVIDADE: 2026 – Manutenção das Ações Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE –Fundamental;

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo,

FONTE: 15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

SUBFUNÇÃO: 366 – Educação de Jovens e Adultos;

PROGRAMA: 0010 – Modernização e Estruturação P Eficiência e Qualidade na Educação;

PROJETO/ATIVIDADE: 2040 – Manutenção das Ações do Ensino de Jovens – EJA;

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo,

FONTE: 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos

SUBFUNÇÃO: 365 – Educação Infantil;

PROGRAMA: 2006 – Educação de Qualidade;

PROJETO/ATIVIDADE: 2033 – Manutenção das Ações Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – Ensino Infantil.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo,

FONTE: 15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

ASSINATURAS: em 27 de agosto 2025 com validade até 26 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

João Maria Braga

Pela Contratante

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANGICOS – ASPRA

Andreza de Medeiros Castro de Araujo

Pela contratada

Fernando Pedroza/RN, 27 de agosto de 2025.

JOÃO MARIA BRAGA

PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA

Código Identificador: 11GHN5U21F

EXTRATO DE CONTRATO Nº 090/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2025

PROCESSO N° 2725/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN

CONTRATADA: LOLO COMERCIO E SERVICOS DE AUTOPECAS LTDA

CNPJ Nº: 03.449.366/0001-30

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em geral em veículos automotores englobando o fornecimento de peças, pneus e mão de obra para veículos leves, médios e pesados, incluindo serviços de lanternagem, alinhamento, balanceamento e cambagem, auto elétrica e eletrônica, retífica de motor, refrigeração, arrefecimento, vidraçaria, capotaria, estofaria, tapeçaria, com fornecimento e troca de peças, óleo, fluidos, acessórios, equipamentos obrigatórios e outros itens necessários para o seu perfeito funcionamento, que compõe a frota da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 124.737,20 (Cento e vinte quatro mil, setecentos e trinta e sete reais e sessenta centavos).

MAIOR DESCONTO: 15 % (quinze porcento)

BASE LEGAL: Artigo 75, inciso I da Lei Federal 14.133/21;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02.002 – Gabinete do Prefeito; Função: 04 – Administração; Sub-função: 122 – Administração Geral; Programa: 1003 – Gestão Responsável; Projeto/Atividade: 2004 – Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte: 150000000.

Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02.002 – Gabinete do Prefeito; Função: 04 – Administração; Sub-função: 122 – Administração Geral; Programa: 1003 – Gestão Responsável; Projeto/Atividade: 2004 – Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 150000000.

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 03.001 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Sub-função: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para Todos; Projeto/Atividade: 2086 – Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte: 150000000.

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 03.001 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Sub-função: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para Todos; Projeto/Atividade: 2086 – Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 150000000.

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 03.001 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Sub-função: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para Todos; Projeto/Atividade: 2091 – Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da APS – Capacitação Ponderada; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – – Material de Consumo; Fonte: 160000000.

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 03.001 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Sub-função: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para Todos; Projeto/Atividade: 2091 – Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da APS – Capacitação Ponderada; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 160000000.

Órgão: 04 – Fundo Municipal de Assistência Social; Unidade Orçamentária: 04.001 – Fundo Municipal de Assistência Social; Função: 08 – Assistência Social; Sub-função: 244 –Assistência comunitária; Programa: 2002–Gestão de Política Municipal de Assistência Social; Projeto/Atividade: 2102 – Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte: 150000000.

Órgão: 04 – Fundo Municipal de Assistência Social; Unidade Orçamentária: 04.001 – Fundo Municipal de Assistência Social; Função: 08 – Assistência Social; Sub-função: 244 –Assistência comunitária; Programa: 2002–Gestão de Política Municipal de Assistência Social; Projeto/Atividade: 2102 – Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 150000000.

Órgão: 04 – Fundo Municipal de Assistência Social; Unidade Orçamentária: 04.001 – Fundo Municipal de Assistência Social; Função: 08 – Assistência Social; Sub-função: 244 –Assistência comunitária; Programa: 2002–Gestão de Política Municipal de Assistência Social; Projeto/Atividade: 2106 – Manutenção das Ações do Bloco de Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte:166000000.

Órgão: 04 – Fundo Municipal de Assistência Social; Unidade Orçamentária: 04.001 – Fundo Municipal de Assistência Social; Função: 08 – Assistência Social; Sub-função: 244 –Assistência comunitária; Programa: 2002–Gestão de Política Municipal de Assistência Social; Projeto/Atividade: 2106 – Manutenção das Ações do Bloco de Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte:166000000.

Órgão: 04 – Fundo Municipal de Assistência Social; Unidade Orçamentária: 04.001 – Fundo Municipal de Assistência Social; Função: 08 – Assistência Social; Sub-função: 243 –Assistência à Criança e ao Adolescente; Programa: 0094 – Assistência à Criança e ao Adolescente; Projeto/Atividade: 2075 – Manutenção das Ações do Conselho Tutelar; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte:166000000.

Órgão: 04 – Fundo Municipal de Assistência Social; Unidade Orçamentária: 04.001 – Fundo Municipal de Assistência Social; Função: 08 – Assistência Social; Sub-função: 243 –Assistência à Criança e ao Adolescente; Programa: 0094 – Assistência à Criança e ao Adolescente; Projeto/Atividade: 2075 – Manutenção das Ações do Conselho Tutelar; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte:166000000.

Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02.006 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente; Função: 18 – Gestão Ambiental; Sub-função: 605 – Abastecimento; Programa: 1003 – Gestão Responsável; Projeto/Atividade: 2.067 – Man. Das Ações da Sec. Mun. De Agricultura e Meio Ambiente; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte:150000000.

Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02.004 – Secretaria Municipal de Educação; Função: 12 – Educação; Sub-função: 122 – Administração Geral; Programa: 2006 – Educação de Qualidade; Projeto/Atividade: 2.170 – Man. Das Atividades da Secretaria Municipal de Educação; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte: 15001001.

Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02.004 – Secretaria Municipal de Educação; Função: 12 – Educação; Sub-função: 361 – Ensino Fundamental; Programa: 0010 – Modernização e Estruturação P eficiência e Qualidade na Educação; Projeto/Atividade: 2021 – Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar – PNATE – Fundamental; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte:15530000.

Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02.004 – Secretaria Municipal de Educação; Função: 12 – Educação; Sub-função: 361 – Ensino Fundamental; Programa: 2006 – Educação de Qualidade; Projeto/Atividade: 2025 – Manutenção das Ações do Programa de Transporte Escolar – PETERN – Fundamental; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte:15710000.

Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02.004 – Secretaria Municipal de Educação; Função: 12 – Educação; Sub-função: 361 – Ensino Fundamental; Programa: 2006 – Educação de Qualidade; Projeto/Atividade: 2025 – Manutenção das Ações do Programa de Transporte Escolar – PETERN – Fundamental; Elemento de Despesa: Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte:15710000.

Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02.004 – Secretaria Municipal de Educação; Função: 12 – Educação; Sub-função: 361 – Ensino Fundamental; Programa: 2006 – Educação de Qualidade; Projeto/Atividade: 2028 – Manutenção das Ações do Salário Educação – Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte:15500000.

Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02.004 – Secretaria Municipal de Educação; Função: 12 – Educação; Sub-função: 361 – Ensino Fundamental; Programa: 2006 – Educação de Qualidade; Projeto/Atividade: 2.168 – Man. Das Ações da Educação por Tempo Integral; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte:15001001.

Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02.004 – Secretaria Municipal de Educação; Função: 12 – Educação; Sub-função: 361 – Ensino Fundamental; Programa: 2006 – Educação de Qualidade; Projeto/Atividade: 2.168 – Man. Das Ações da Educação por Tempo Integral; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte:15001001.

ASSINATURAS: em 08 de agosto 2025 com validade até 08 de fevereiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

João Maria Braga

Pela Contratante

LOLO COMERCIO E SERVICOS DE AUTOPECAS LTDA

Hemerson Dantas de Macedo

Pela contratada

Fernando Pedroza/RN, 08 de agosto de 2025.

JOÃO MARIA BRAGA

PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA

Código Identificador: 9ERMXKE3KO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2025

PROCESSO N° 999/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN

CONTRATADA: 49.817.751 FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA

CNPJ Nº: 49.817.751/0001-94

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para os Serviços de Sonorização em propaganda e eventos, em carro de som, por hora, para dar publicidade aos eventos e ações realizadas por todas as secretarias do Município de Fernando Pedroza/RN.

VALOR TOTAL: R$ 42.750,00 (Quarenta e dois mil, setecentos e cinquenta reais).

BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/21;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02003 – Secretaria Municipal Administração e Finanças; Função: 04 – Administração; Sub-Função: 122 – Administração Geral; Programa: 1001 – Modernização Administrativa; Projeto/Atividade: 2.013 – Man. Das Ativ. Sec. Mun. De Administração e Finanças: Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 150000000.

Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02.010 – Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; Função: 27– Desporto e Lazer; Sub-Função: 812 – Desporto Comunitário; Programa: 2008 – Juventude Ativa; Projeto/Atividade: 2.007 – Manutenção das Ações da Sec. De Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 150000000.

Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02.013 – Secretaria Municipal de Tributação; Função: 04 – Administração; Sub-Função: 123 – Administração Financeira; Programa: 0009 – Gestão Financeira de Qualidade; Projeto/Atividade: 2.015 – Man. Das Ações da Sec. Mun. de Tributação; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 150000000.

Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02.005 – Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura; Função: 15 – Urbanismo; Sub-Função: 451 – Infraestrutura Urbana; Programa: 2010 – Melhoria e Expansão da Infraestrutura Básica; Projeto/Atividade: 2.054 – Man. Das Ações da Sec. Mun. De Obras e Infraestrutura; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 150000000.

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 03.001 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Sub-Função: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para Todos; Projeto/Atividade: 2086 – Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 150000000.

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 03.001 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Sub-Função: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para Todos; Projeto/Atividade: 2091 – Manutenções das Ações do Incentivo Financeiro da APS – Capacitação Ponderada; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 150000000.

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 03.001 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Sub-Função: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para Todos; Projeto/Atividade: 2084 – Manutenção das Atividades de Assistência à saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 150000000.

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 03.001 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Sub-Função: 305 Vigilância Epidemiológica; Programa: 2017 – Estruturação e Qualidade da Vigilância em Saúde; Projeto/Atividade: 2096 – Manutenção das Atividades do Programa de Vigilância em Saúde (Endemias); Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 150000000.

Órgão: 04 – Fundo Municipal de Assistência Social; Unidade Orçamentária: 04.001 – Fundo Municipal de Assistência Social; Função: 08 – Assistência Social; Sub-Função: 244 –Assistência comunitária; Programa: 2002–Gestão de Política Municipal de Assistência Social; Projeto/Atividade: 2102 –Gestão Administrativa Do Fundo de Assistência Social; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 150000000.

Órgão: 04 – Fundo Municipal de Assistência Social; Unidade Orçamentária: 04.001 – Fundo Municipal de Assistência Social; Função: 08 – Assistência Social; Sub-Função: 244 –Assistência comunitária; Programa: 2002–Gestão de Política Municipal de Assistência Social; Projeto/Atividade: 2107 – Manutenção das Ações do Bloco de Proteção Social Básica; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 150000000.

Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02.006 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente; Função: 18 – Gestão Ambiental; Sub-Função: 605 – Abastecimento; Programa: 1003 – Gestão Responsável; Projeto/Atividade: 2.067 – Man. Das Ações da Sec. Mun. De Agricultura e Meio Ambiente; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 150000000.

Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02.004 – Secretaria Municipal de Educação; Função: 12 – Educação; Sub-Função: 122 – Administração geral; Programa: 2006 – Educação de Qualidade; Projeto/Atividade: 2.170 – Man. Das Atividades da Secretaria Municipal de Educação; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 15500000.

ASSINATURAS: em 31 de julho 2025 com validade até 30 de julho de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

João Maria Braga

Pela Contratante

49.817.751 FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA

Francisco das Chagas de Souza

Pela contratada

Fernando Pedroza/RN, 31 de julho de 2025.

JOÃO MARIA BRAGA

PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA

Código Identificador: ASQOU5895D

DIÁRIO OFICIAL, ANO I, EDIÇÃO Nº 0074, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025

https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/09/DIARIO_OFICIAL_ANO-I_EDICAO_0074_09-09-2025_ASSINADO.pdf

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 372, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025

https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/09/PORTARIA-DE-DIARIA-372.pdf

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 371, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025

https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/09/PORTARIA-DE-DIARIA-371.pdf

EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2025 – (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)

Dadas as informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a Dispensa de Licitação.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN

CONTRATADA: PATRICIA REJANE DE OLIVEIRA

CNPJ Nº: 31.058.672/0001-81

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de empresa especializada na prestação de serviços de entretenimento de gravação de vídeo em plataforma 360º, Totem fotográfico, Túnel Infinity e Cabine Led para atender a demanda dos eventos alusivos aos 33 anos de emancipação política do município, realizada pela Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, conforme a programação dos eventos, que ocorre com o propósito de valorização da cultura, fomento do turismo, promoção do desenvolvimento econômico e fortalecimento do comércio.

VALOR TOTAL: R$ 36.900,00 (Trinta e seis mil e novecentos reais)

BASE LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/21.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fernando Pedroza/RN, 25 de junho de 2025.

JOÃO MARIA BRAGA

Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN

Código Identificador: FEX1D0K6ZA

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2025 – (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)

1- De acordo.

Diante da análise técnica da Comissão de contratação e do Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica deste ente, DETERMINO que se proceda, com a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de empresa especializada na prestação de serviços de entretenimento de gravação de vídeo em plataforma 360º, Totem fotográfico, Túnel Infinity e Cabine Led para atender a demanda dos eventos alusivos aos 33 anos de emancipação política do município, realizada pela Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, conforme a programação dos eventos, que ocorre com o propósito de valorização da cultura, fomento do turismo, promoção do desenvolvimento econômico e fortalecimento do comércio, conforme as especificações constantes do Termo de Referência, junto à empresa PATRICIA REJANE DE OLIVEIRA , CNPJ Nº 31.058.672/0001-81, com endereço na Rua Manoel Miranda, nº 2490, andar 1, Quintas, Natal/RN – 59.052-250, a fim de atender, nos termos da SOLICITAÇÃO INICIAL, as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Cultura Turismo Esporte e Lazer, com a importância global estimada de R$ 36.900,00 (Trinta e seis mil e novecentos reais). Em respeito ao disposto no art. 72 da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO a presente CONTRATAÇÃO, realizada com fundamento no art. Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/21, em consequência, determino à Secretaria de Finanças que emita NOTA DE EMPENHO em favor da supracitada empresa, nos termos das propostas constantes destes autos.

2- Providencie-se, no prazo legal, a publicação do teor deste despacho e de seu contrato, por extrato, conforme estabelece o art. 94 da Lei nº 14.133/2021.

Fernando Pedroza/RN, 25 de junho de 2025

João Maria Braga

Prefeito Municipal

Código Identificador: 2VENS62BSH