PORTARIA Nº 413, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/10/DO_Materia_FP-DO-97-2025-003.pdf
DIÁRIO OFICIAL, ANO I, EDIÇÃO Nº 0096, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/10/Diario_Oficial_Edicao_96_2025.pdf
DIÁRIO OFICIAL, ANO I, EDIÇÃO Nº 0095, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/10/Diario_Oficial_Edicao_95_2025.pdf
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 407, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/10/DO_Materia_FP-DO-95-2025-002.pdf
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/10/DO_Materia_FP-DO-95-2025-004.pdf
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 406, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/10/DO_Materia_FP-DO-95-2025-001.pdf
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025-SRP
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/10/DO_Materia_FP-DO-95-2025-003.pdf
DIÁRIO OFICIAL, ANO I, EDIÇÃO Nº 0094, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/10/Diario_Oficial_Edicao_94_2025.pdf
DIÁRIO OFICIAL, ANO I, EDIÇÃO Nº 93, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/10/Diario_Oficial_Edicao_93_2025.pdf
EXTRATO DE CONTRATO Nº 093/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2025
PROCESSO N° 3621/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN
CONTRATADA: NEGREIROS CAVALCANTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 45.955.951/0001-52
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria jurídica especializada em direito ambiental no Município de Fernando Pedroza/RN.
VALOR TOTAL: R$ 66.000,00 (Sessenta e seis mil reais).
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea “b” e “f” da Lei Federal 14.133/21;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02.006 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente; Função: 18 – Gestão Ambiental; Sub-função: 605 – Abastecimento; Programa: 1003 – Gestão Responsável; Projeto/Atividade: 2067 – Manut. das Ações da Sec. Municipal de Agricultura e Meio Ambiente; Elemento de Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;
ASSINATURAS: em 22 de setembro 2025 com validade até 22 de setembro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN
João Maria Braga
Pela Contratante
NEGREIROS CAVALCANTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Maria Clara Damião de Negreiros Cavalcanti
Pela contratada