HOMOLOGAÇÃO
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DIARIO OFICIAL, ANO I, EDIÇÃO 0031, DE 25 DE JUNHO DE 2025
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1206/2024
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 006/2024 – SRP
OBJETO: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 027/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de estrutura de eventos, palco, iluminação, sonorização, arquibancadas, mesas, cadeiras e tendas e demais equipamentos para ações e eventos socioculturais que, por ventura, venham a ser promovidos pelo poder executivo municipal, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Fernando Pedroza/RN.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN
CNPJ: 01.612.369/0001-18
CONTRATADA: CIA PROMOCOES EVENTOS E SERVICOS EIRELI
CNPJ: 12.972.310/0001-57
VIGÊNCIA PRORROGADA: De 20/06/2025 até 19/06/2026
FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Aditivo fundamenta-se nas disposições previstas no art. 84, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2025
Fernando Pedroza/RN, 18 de junho de 2025
ASSINANTES:
João Maria Braga
PREFEITO MUNICIPAL
Francisco Caninde de Azevedo
CIA PROMOCOES EVENTOS E SERVICOS EIRELI
DECRETO MUNICIPAL Nº 214, DE 24 DE JUNHO DE 2025
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LEI COMPLEMENTAR Nº 031, DE 24 DE JUNHO DE 2025
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ATO DE SANÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 24 DE JUNHO DE 2025
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DIÁRIO OFICIAL, ANO I, EDIÇÃO 0030, DE 24 DE JUNHO DE 2025
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2025 – CARONA Nº 004/2025
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EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2025
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