HOMOLOGAÇÃO DAS INCRIÇÕES DO CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2025

https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/07/CULTURA-1.pdf




PORTARIA Nº 327, DE 31 DE JULHO DE 2025

https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/07/PORTARIA-327.pdf




PORTARIA Nº 326, DE 31 DE JULHO DE 2025

https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/07/PORTARIA-326.pdf




PORTARIA Nº 325, DE 31 DE JULHO DE 2025

https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/07/PORTARIA-325.pdf




PORTARIA Nº 324, DE 31 DE JULHO DE 2025

https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/07/PORTARIA-324.pdf




PORTARIA Nº 323, DE 31 DE JULHO DE 2025

https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/07/PORTARIA-323.pdf




PORTARIA Nº 322, DE 31 DE JULHO DE 2025

https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/07/PORTARIA-322.pdf




RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025

A Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN, por meio do Agente de Contratação e sua equipe de apoio, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 005/2025, Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos da farmácia básica, outros medicamentos essenciais e suplementos nutricionais, para a Secretaria Municipal de Saúde do município de Fernando Pedroza/RN, realizado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e demais normativas aplicáveis.

Após a análise das propostas e cumprimento das exigências do edital, foram declaradas vencedoras as seguintes empresas:

EMPRESA: CIRURGICA EXPRESS DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ: 44.130.732/0001-71 – ITENS: 001, 002, 004, 006, 007, 008, 009, 010, 012, 015, 016, 017, 018, 019, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 037, 038, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 051, 053, 054, 055, 056, 057, 058, 059, 060, 061, 062, 063, 064, 069, 070, 071, 072, 073, 074, 075, 076, 078, 079, 080, 081, 083, 084, 085, 086, 089, 090, 092, 093, 094, 095, 097, 098, 099, 100, 104, 105, 106, 107, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 143, 144, 146, 148, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 174, 175, 176, 180, 182, 184, 185, 188, 190, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 208, 209, 210, 211, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 225, 226, 227, 229, 230 231, 232, 233, 234, 235, 236, 238, 241, 242, 244, 246, 249, 250, 251, 252, 253, 255, 256, 257, 258, 260, 262, 263, 264, 265, 267, 271, 272, 273, 274, 275, 279, 280, 281, 283, 284, 285, 286, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 305, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 317, 318, 319, 321, 323, 324, 325, 326, 327, 330, 333, 334, 335, 336, 337, 339, 341, 342, 344, 346, 348, 350, 351, 352, 353, 356, 357, 358, 359, 361, 362, 364, 366, 368, 371, 372, 373, 374, 376, 378, 379, 381, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 395, 396, 398 e 399- VALOR TOTAL: R$ 564.401,50 (Quinhentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e um reais e cinquenta centavos).

EMPRESA: DROGARIA MAIS SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA – CNPJ: 27.796.696/0001-60 – ITENS: 013, 050, 067, 091, 101, 102, 103, 178, 199, 207, 213, 224, 243, 270, 287, 320 e 400– VALOR TOTAL: R$ 23.184,00 (Vinte e três mil, cento e oitenta e quatro centavos).

EMPRESA: JM COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI – CNPJ: 26.690.173/0001-72 – ITEM: 403 – VALOR TOTAL: R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais).

EMPRESA: MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI – CNPJ: 20.918.668/0001-20 – ITENS: 332, 349, 365 e 370– VALOR TOTAL: R$ 14.378,00 (Quatorze mil, trezentos e setenta e oito reais).

EMPRESA: MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ: 16.553.940/0001-48 – ITENS: 088 e 377– VALOR TOTAL: R$ 1.900,00 (Um mil e novecentos reais).

EMPRESA: ODONTOMASTER COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI – CNPJ: 27.029.083/0001-06 – ITENS: 005, 082, 125, 173 e 276– VALOR TOTAL: R$ 2.621,00 (Dois mil, seiscentos e vinte e um reais).

EMPRESA: OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ: 48.368.182/0001-84 – ITENS: 003, 011, 014, 020, 036, 039, 052, 065, 066, 068, 077, 096, 108, 145, 147, 163, 170, 171, 181, 183, 186, 189, 191, 206, 237, 239, 240, 245, 247, 248, 254, 259, 266, 268, 269, 278, 282, 294, 297, 306, 328, 340, 345, 360, 369 e 382– VALOR TOTAL: R$ 48.053,30 (Quarenta e oito mil, cinquenta e três reais e trinta centavos).

EMPRESA: VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ: 01.700.884/0001-50 – ITENS: 401, 402, 404, 405, 406 e 407 – VALOR TOTAL: R$ 70.905,00 (Setenta mil, novecentos e cinco reais).

VALOR TOTAL DO CERTAME: R$ 738.942,80 (Setecentos e trinta e oito mil, novecentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos).

ITENS FRACASSADOS: 087, 142, 149, 172, 177, 179, 187, 212, 228, 261, 277, 295, 296, 304, 316, 322, 329, 331, 338, 343, 347, 354, 355, 363, 367, 375, 380, 393, 394 397 e 408.

Dessa forma, o presente resultado será encaminhado para adjudicação e homologação pela autoridade competente, conforme os trâmites legais e regulamentares.

Fernando Pedroza/RN, 31 de julho de 2025

 Atenciosamente,

Jose Alisson Nicacio Barboza Arruda

Agente de Contratação

Código Identificador: R8SJNK6QWD




DIARIO OFICIAL, ANO I, EDIÇÃO 0051, DE 31 DE JULHO DE 2025

https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/07/DIARIO_OFICIAL_ANO-I_EDICAO_0051_30-07-2025_ASSINADO.pdf




EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 046/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020/2024

Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato N° 046/2024, Dispensa de Licitação nº 020/2024, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, CNPJ: 01.612.369/0001-18, CONTRATADA: FRANCISCA CAVALCANTE DE SOUZA, inscrita no CPF Nº 074.172.844-34.

Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, para locação de imóvel situado no endereço Rua Custódio do Nascimento, bairro: Centro no Município de Fernando Pedroza/RN.

Elemento de despesa: 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.

Demais cláusulas: Ficam mantidas as demais condições contidas no Contrato celebrado em 25.07.2024, oriundo do Dispensa de Licitação nº 020/2024, inclusive as condições de pagamento.

Data da assinatura do aditivo: 22 de julho de 2025

Base Legal: Art., 107, da Lei Federal nº 14.133/21

Vigência do aditivo:  Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, no período compreendido entre 26 de julho de 2025 a 25 de julho de 2026.

FERNANDO PEDROZA/RN 22 de julho de 2025

ASSINATURAS:

 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

João Maria Braga

Pela Contratante

FRANCISCA CAVALCANTE DE SOUZA

Pela Contratada

Código Identificador: IPASLX4BFA