DIARIO OFICIAL, ANO I, EDIÇÃO 0040, DE 14 DE JULHO DE 2025
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2025
PROCESSO N° 1321/2025
CONTRATADA: NORTE PLACA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ Nº: 08.424.210/0001-19
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de placas de identificação em aço e placa em alumínio fundido com caracteres em alto relevo para atender as necessidades de identificação das unidades de saúde de Fernando Pedroza/RN.
VALOR TOTAL: R$ 60.134,00 (Sessenta mil cento e trinta e quatro reais).
BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/21;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 03.001 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Subfunção: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde Para Todos; Projeto/Atividade: 2091 – Man. Das Ações de Incentivo Financeiro da APS – Capacitação Ponderada; Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.
ASSINATURAS: em 04 de junho 2025 com validade até 03 de junho de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN
João Maria Braga
Pela Contratante
NORTE PLACA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA
Maria Luiza Dias Marinho
Pela contratada
Fernando Pedroza/RN, 04 de junho de 2025.
JOÃO MARIA BRAGA
PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Código Identificador: OABFEBM2HX
EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2025
PROCESSO N° 1765/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN
CONTRATADA: SERTANEJA CLÍNICA MÉDICA E ULTRASSOM LTDA
CNPJ Nº: 58.676.209/0001-50
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de saúde na área de consultas médicas especializadas e exames no âmbito do sistema único de saúde para suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Fernando Pedroza/RN.
VALOR TOTAL: R$ 61.500,00 (Sessenta e um mil e quinhentos reais)
BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/21;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 0301 – Fundo Municipal de Saúde: Função: 10 – Saúde; Sub-função: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para Todos; Projeto/Atividade: 2086 – Man. das Ações do Fundo Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.39. – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 0301 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Sub-função: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial; Programa: 2015 – Saúde para Todos; Projeto/Atividade: 2093 – Manutenção das Ações de Atenção de Média e Alta Complexidade, Ambulatorial e Hospitalar; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 0301 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Sub-função: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para Todos; Projeto/Atividade: 2162 – Exames de Média e Alta Complexidade – Emenda Impositiva; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
ASSINATURAS: em 30 de maio 2025 com validade até 31 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN
João Maria Braga
Pela Contratante
SERTANEJA CLÍNICA MÉDICA E ULTRASSOM LTDA
Girlane Fernandes Alves
Pela contratada
Fernando Pedroza/RN, 30 de maio de 2025.
JOÃO MARIA BRAGA
PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Código Identificador: GJRVSX0S33
EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025
PROCESSO N° 239/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN
CONTRATADA: SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
CNPJ Nº: 51.659.136/0001-49
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento/aquisição de material permanente – Mobiliários e Eletrodomésticos, para atender as necessidades das Secretarias do município de Fernando Pedroza/RN.
VALOR TOTAL: R$ 2.264,69 (Dois mil, duzentos sessenta e quatro reais e sessenta e nove centavos).
BASE LEGAL: Artigo 6º, inciso XLI da Lei Federal 14.133/21;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Projeto/Atividade: 2.013 – Man. Das Ativ. Sec. Mun. De Administração e Finanças; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2.007 – Manutenção das Ações da Sec. De Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2.015 – Man. Das Ações da Sec. Mun. de Tributação; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2.054 – Man. Das Ações da Sec. Mun. De Obras e Infraestrutura; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2086 – Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2091 – Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da APS – Capacitação Ponderada; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 160000000.
Projeto/Atividade: 2096 – Manutenção das Atividades do Programa de Vigilância em Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 160000000.
Projeto/Atividade: 2102 – Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2106 – Manutenção das Ações do Bloco de Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 166000000.
Projeto/Atividade: 2107 – Manutenção das Ações do Bloco de Proteção Social Básica; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 166000000.
Projeto/Atividade: 2.067 – Man. Das Ações da Sec. Mun. De Agricultura e Meio Ambiente; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2.170 – Man. Das Atividades da Secretaria Municipal de Educação; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.030 – Man. Das Ações do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.028 – Man. Das Ações do Salário Educação – Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.168 – Man. Das Ações da Educação por Tempo Integral; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.032 – Man. Das Ações da Educação Infantil; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.039 – Man. Das Ações do Salário Educação Infantil; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.040 – Man. Das Ações do Ensino de Jovens – EJA; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.044 – Man. Das Ações do Salário Educação- EJA; Elemento de Despesa :4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
ASSINATURAS: em 03 de julho de 2025 com validade até 02 de julho de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN
João Maria Braga
Pela Contratante
SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
Viviane Lopes Fraga
Pela contratada
Código Identificador: GEMQOEZ21O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025
PROCESSO N° 239/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN
CONTRATADA: MORAC CORPORATION LTDA,
CNPJ Nº: 48.355.003/0001-74
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento/aquisição de material permanente – Mobiliários e Eletrodomésticos, para atender as necessidades das Secretarias do município de Fernando Pedroza/RN.
VALOR TOTAL: R$ 4.399,98 (Quatro mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos)
BASE LEGAL: Artigo 6º, inciso XLI da Lei Federal 14.133/21;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Projeto/Atividade: 2.013 – Man. Das Ativ. Sec. Mun. De Administração e Finanças; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2.007 – Manutenção das Ações da Sec. De Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2.015 – Man. Das Ações da Sec. Mun. de Tributação; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2.054 – Man. Das Ações da Sec. Mun. De Obras e Infraestrutura; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2086 – Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2091 – Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da APS – Capacitação Ponderada; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 160000000.
Projeto/Atividade: 2096 – Manutenção das Atividades do Programa de Vigilância em Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 160000000.
Projeto/Atividade: 2102 – Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2106 – Manutenção das Ações do Bloco de Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 166000000.
Projeto/Atividade: 2107 – Manutenção das Ações do Bloco de Proteção Social Básica; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 166000000.
Projeto/Atividade: 2.067 – Man. Das Ações da Sec. Mun. De Agricultura e Meio Ambiente; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2.170 – Man. Das Atividades da Secretaria Municipal de Educação; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.030 – Man. Das Ações do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.028 – Man. Das Ações do Salário Educação – Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.168 – Man. Das Ações da Educação por Tempo Integral; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.032 – Man. Das Ações da Educação Infantil; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.039 – Man. Das Ações do Salário Educação Infantil; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.040 – Man. Das Ações do Ensino de Jovens – EJA; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.044 – Man. Das Ações do Salário Educação- EJA; Elemento de Despesa :4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
ASSINATURAS: em 03 de julho de 2025 com validade até 02 de julho de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN
João Maria Braga
Pela Contratante
MORAC CORPORATION LTDA
Leonardo da Silva Correa
Pela contratada
Código Identificador: QWYN7EQ8ER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025
PROCESSO N° 239/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN
CONTRATADA: MICROFORT INFORMATICA LTDA
CNPJ Nº: 24.675.507/0001-03
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento/aquisição de material permanente – Mobiliários e Eletrodomésticos, para atender as necessidades das Secretarias do município de Fernando Pedroza/RN.
VALOR TOTAL: R$ 3.699,92 (Três mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).
BASE LEGAL: Artigo 6º, inciso XLI da Lei Federal 14.133/21;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Projeto/Atividade: 2.013 – Man. Das Ativ. Sec. Mun. De Administração e Finanças; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2.007 – Manutenção das Ações da Sec. De Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2.015 – Man. Das Ações da Sec. Mun. de Tributação; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2.054 – Man. Das Ações da Sec. Mun. De Obras e Infraestrutura; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2086 – Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2091 – Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da APS – Capacitação Ponderada; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 160000000.
Projeto/Atividade: 2096 – Manutenção das Atividades do Programa de Vigilância em Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 160000000.
Projeto/Atividade: 2102 – Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2106 – Manutenção das Ações do Bloco de Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 166000000.
Projeto/Atividade: 2107 – Manutenção das Ações do Bloco de Proteção Social Básica; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 166000000.
Projeto/Atividade: 2.067 – Man. Das Ações da Sec. Mun. De Agricultura e Meio Ambiente; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2.170 – Man. Das Atividades da Secretaria Municipal de Educação; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.030 – Man. Das Ações do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.028 – Man. Das Ações do Salário Educação – Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.168 – Man. Das Ações da Educação por Tempo Integral; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.032 – Man. Das Ações da Educação Infantil; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.039 – Man. Das Ações do Salário Educação Infantil; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.040 – Man. Das Ações do Ensino de Jovens – EJA; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.044 – Man. Das Ações do Salário Educação- EJA; Elemento de Despesa :4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
ASSINATURAS: em 03 de julho de 2025 com validade até 02 de julho de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN
João Maria Braga
Pela Contratante
MICROFORT INFORMATICA LTDA
Diego Luiz Martinelli
Pela contratada
Código Identificador: JTOETA77JG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025
PROCESSO N° 239/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN
CONTRATADA: K J DE M ANDRADE LTDA
CNPJ Nº: 49.385.374/0001-61
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento/aquisição de material permanente – Mobiliários e Eletrodomésticos, para atender as necessidades das Secretarias do município de Fernando Pedroza/RN.
VALOR TOTAL: R$ 24.492,00 (Vinte e quatro mil quatrocentos e noventa e dois reais)
BASE LEGAL: Artigo 6º, inciso XLI da Lei Federal 14.133/21;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Projeto/Atividade: 2.013 – Man. Das Ativ. Sec. Mun. De Administração e Finanças; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2.007 – Manutenção das Ações da Sec. De Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2.015 – Man. Das Ações da Sec. Mun. de Tributação; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2.054 – Man. Das Ações da Sec. Mun. De Obras e Infraestrutura; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2086 – Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2091 – Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da APS – Capacitação Ponderada; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 160000000.
Projeto/Atividade: 2096 – Manutenção das Atividades do Programa de Vigilância em Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 160000000.
Projeto/Atividade: 2102 – Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2106 – Manutenção das Ações do Bloco de Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 166000000.
Projeto/Atividade: 2107 – Manutenção das Ações do Bloco de Proteção Social Básica; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 166000000.
Projeto/Atividade: 2.067 – Man. Das Ações da Sec. Mun. De Agricultura e Meio Ambiente; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2.170 – Man. Das Atividades da Secretaria Municipal de Educação; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.030 – Man. Das Ações do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.028 – Man. Das Ações do Salário Educação – Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.168 – Man. Das Ações da Educação por Tempo Integral; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.032 – Man. Das Ações da Educação Infantil; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.039 – Man. Das Ações do Salário Educação Infantil; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.040 – Man. Das Ações do Ensino de Jovens – EJA; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.044 – Man. Das Ações do Salário Educação- EJA; Elemento de Despesa :4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
ASSINATURAS: em 02 de julho de 2025 com validade até 01 de julho de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN
João Maria Braga
Pela Contratante
K J DE M ANDRADE LTDA
Katia Jeane de Medeiros Andrade
Pela contratada
Código Identificador: YEVDREDYHF
EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025
PROCESSO N° 239/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN
CONTRATADA: JR INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
CNPJ Nº: 17.570.889/0001-45
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento/aquisição de material permanente – Mobiliários e Eletrodomésticos, para atender as necessidades das Secretarias do município de Fernando Pedroza/RN.
VALOR TOTAL: R$ 38.184,50 (Trinta e oito mil e cento e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos)
BASE LEGAL: Artigo 6º, inciso XLI da Lei Federal 14.133/21;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Projeto/Atividade: 2.013 – Man. Das Ativ. Sec. Mun. De Administração e Finanças; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2.007 – Manutenção das Ações da Sec. De Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2.015 – Man. Das Ações da Sec. Mun. de Tributação; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2.054 – Man. Das Ações da Sec. Mun. De Obras e Infraestrutura; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2086 – Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2091 – Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da APS – Capacitação Ponderada; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 160000000.
Projeto/Atividade: 2096 – Manutenção das Atividades do Programa de Vigilância em Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 160000000.
Projeto/Atividade: 2102 – Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2106 – Manutenção das Ações do Bloco de Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 166000000.
Projeto/Atividade: 2107 – Manutenção das Ações do Bloco de Proteção Social Básica; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 166000000.
Projeto/Atividade: 2.067 – Man. Das Ações da Sec. Mun. De Agricultura e Meio Ambiente; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2.170 – Man. Das Atividades da Secretaria Municipal de Educação; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.030 – Man. Das Ações do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.028 – Man. Das Ações do Salário Educação – Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.168 – Man. Das Ações da Educação por Tempo Integral; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.032 – Man. Das Ações da Educação Infantil; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.039 – Man. Das Ações do Salário Educação Infantil; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.040 – Man. Das Ações do Ensino de Jovens – EJA; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.044 – Man. Das Ações do Salário Educação- EJA; Elemento de Despesa :4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
ASSINATURAS: em 01 de julho de 2025 com validade até 30 de junho de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN
João Maria Braga
Pela Contratante
JR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
Luiza Pinheiro Fernandes Malheiro
Pela contratada
Código Identificador: 9WDJ278TRP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025
PROCESSO N° 239/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN
CONTRATADA: INTELIGÊNCIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELLI EPP
CNPJ Nº: 08.060.934/0001-20
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento/aquisição de material permanente – Mobiliários e Eletrodomésticos, para atender as necessidades das Secretarias do município de Fernando Pedroza/RN.
VALOR TOTAL: R$ 28.438,90 (Vinte e oito mil quatrocentos e trinta e oito reais e noventa centavos)
BASE LEGAL: Artigo 6º, inciso XLI da Lei Federal 14.133/21;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Projeto/Atividade: 2.013 – Man. Das Ativ. Sec. Mun. De Administração e Finanças; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2.007 – Manutenção das Ações da Sec. De Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2.015 – Man. Das Ações da Sec. Mun. de Tributação; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2.054 – Man. Das Ações da Sec. Mun. De Obras e Infraestrutura; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2086 – Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2091 – Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da APS – Capacitação Ponderada; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 160000000.
Projeto/Atividade: 2096 – Manutenção das Atividades do Programa de Vigilância em Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 160000000.
Projeto/Atividade: 2102 – Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2106 – Manutenção das Ações do Bloco de Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 166000000.
Projeto/Atividade: 2107 – Manutenção das Ações do Bloco de Proteção Social Básica; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 166000000.
Projeto/Atividade: 2.067 – Man. Das Ações da Sec. Mun. De Agricultura e Meio Ambiente; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2.170 – Man. Das Atividades da Secretaria Municipal de Educação; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.030 – Man. Das Ações do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.028 – Man. Das Ações do Salário Educação – Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.168 – Man. Das Ações da Educação por Tempo Integral; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.032 – Man. Das Ações da Educação Infantil; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.039 – Man. Das Ações do Salário Educação Infantil; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.040 – Man. Das Ações do Ensino de Jovens – EJA; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.044 – Man. Das Ações do Salário Educação- EJA; Elemento de Despesa :4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
ASSINATURAS: em 01 de julho de 2025 com validade até 30 de junho de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN
João Maria Braga
Pela Contratante
INTELIGÊNCIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELLI EPP
Glauber Silva Queiroga de Souza
Pela contratada
Código Identificador: ITTASTLL8U
EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025
PROCESSO N° 239/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN
CONTRATADA: FRANCIELE ELETRO LTDA – ME
CNPJ Nº: 47.646.580/0001-52
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento/aquisição de material permanente – Mobiliários e Eletrodomésticos, para atender as necessidades das Secretarias do município de Fernando Pedroza/RN.
VALOR TOTAL: R$ 17.700,00 (Dezessete mil e setecentos reais).
BASE LEGAL: Artigo 6º, inciso XLI da Lei Federal 14.133/21;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Projeto/Atividade: 2.013 – Man. Das Ativ. Sec. Mun. De Administração e Finanças; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2.007 – Manutenção das Ações da Sec. De Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2.015 – Man. Das Ações da Sec. Mun. de Tributação; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2.054 – Man. Das Ações da Sec. Mun. De Obras e Infraestrutura; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2086 – Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2091 – Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da APS – Capacitação Ponderada; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 160000000.
Projeto/Atividade: 2096 – Manutenção das Atividades do Programa de Vigilância em Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 160000000.
Projeto/Atividade: 2102 – Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2106 – Manutenção das Ações do Bloco de Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 166000000.
Projeto/Atividade: 2107 – Manutenção das Ações do Bloco de Proteção Social Básica; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 166000000.
Projeto/Atividade: 2.067 – Man. Das Ações da Sec. Mun. De Agricultura e Meio Ambiente; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.
Projeto/Atividade: 2.170 – Man. Das Atividades da Secretaria Municipal de Educação; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.030 – Man. Das Ações do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.028 – Man. Das Ações do Salário Educação – Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.168 – Man. Das Ações da Educação por Tempo Integral; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.032 – Man. Das Ações da Educação Infantil; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.039 – Man. Das Ações do Salário Educação Infantil; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.040 – Man. Das Ações do Ensino de Jovens – EJA; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
Projeto/Atividade: 2.044 – Man. Das Ações do Salário Educação- EJA; Elemento de Despesa :4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.
ASSINATURAS: em 01 de julho de 2025 com validade até 30 de junho de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN
João Maria Braga
Pela Contratante
FRANCIELE ELETRO LTDA
FRANCIELE FORMIGARI
Pela contratada
Código Identificador: RDB1SMUXUK