DIARIO OFICIAL, ANO I, EDIÇÃO 0050, DE 30 DE JULHO DE 2025
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DECRETO Nº 215, DE 29 DE JULHO DE 2025
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PORTARIA Nº 318, DE 11 DE MARÇO DE 2025
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/07/PORTARIA-No-318.pdf
PORTARIA Nº 317, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/07/PORTARIA-No-317.pdf
PORTARIA Nº 316, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/07/PORTARIA-No-316.pdf
PORTARIA Nº 315, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/07/PORTARIA-No-315.pdf
PORTARIA Nº 314, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/07/PORTARIA-No-314.pdf
PORTARIA Nº 313, DE 29 DE JULHO DE 2025
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/07/PORTARIA-No-313.pdf
DIARIO OFICIAL, ANO I, EDIÇÃO 0049, DE 29 DE JULHO DE 2025
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 032/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2025
Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato N° 032/2025, Dispensa de Licitação nº 023/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, CNPJ: 01.612.369/0001-18, CONTRATADA: A & R MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ: 27.677.233/0001-80.
Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, para aquisição de materiais de construção em geral, dentre eles: elétricos e telefônicos, conjunto de materiais à construção, materiais para manutenção geral, artefatos de concreto, pinturas, madeiras em geral, materiais para manutenção geral, materiais de ferragens, ferro e aço em geral e comércio de materiais hidráulicos e sanitários, do tipo maior percentual de desconto, com base na Tabela SINAPI/RN.
Elemento de despesa: 33.90.30 – Material de Consumo;
Demais cláusulas: Ficam mantidas as demais condições contidas no Contrato celebrado em 18.03.2025, oriundo do Dispensa de Licitação nº 023/2025, inclusive as condições de pagamento.
Data da assinatura do aditivo: 24 de junho de 2025
Base Legal: Art., 107, da Lei Federal nº 14.133/21
Vigência do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência por mais 60 (sessenta) dias, no período compreendido entre 01 de julho de 2025 a 31 de agosto de 2025.
Fernando Pedroza/RN 24 de junho de 2025
ASSINATURAS:
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN
João Maria Braga
Pela Contratante
A & R MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
Akacio Radan da Costa Macedo
Pela Contratada
Código Identificador: S4UB391TXT