EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025

PROCESSO N° 239/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

CONTRATADA: FRANCIELE ELETRO LTDA – ME

CNPJ Nº: 47.646.580/0001-52

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento/aquisição de material permanente – Mobiliários e Eletrodomésticos, para atender as necessidades das Secretarias do município de Fernando Pedroza/RN.

VALOR TOTAL: R$ 17.700,00 (Dezessete mil e setecentos reais).

BASE LEGAL: Artigo 6º, inciso XLI da Lei Federal 14.133/21;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Projeto/Atividade: 2.013 – Man. Das Ativ. Sec. Mun. De Administração e Finanças; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2.007 – Manutenção das Ações da Sec. De Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2.015 – Man. Das Ações da Sec. Mun. de Tributação; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2.054 – Man. Das Ações da Sec. Mun. De Obras e Infraestrutura; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2086 – Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2091 – Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da APS – Capacitação Ponderada; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 160000000.

Projeto/Atividade: 2096 – Manutenção das Atividades do Programa de Vigilância em Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 160000000.

Projeto/Atividade: 2102 – Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2106 – Manutenção das Ações do Bloco de Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 166000000.

Projeto/Atividade: 2107 – Manutenção das Ações do Bloco de Proteção Social Básica; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 166000000.

Projeto/Atividade: 2.067 – Man. Das Ações da Sec. Mun. De Agricultura e Meio Ambiente; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2.170 – Man. Das Atividades da Secretaria Municipal de Educação; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.030 – Man. Das Ações do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.028 – Man. Das Ações do Salário Educação – Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.168 – Man. Das Ações da Educação por Tempo Integral; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.032 – Man. Das Ações da Educação Infantil; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.039 – Man. Das Ações do Salário Educação Infantil; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.040 – Man. Das Ações do Ensino de Jovens – EJA; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.044 – Man. Das Ações do Salário Educação- EJA; Elemento de Despesa :4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

ASSINATURAS: em 01 de julho de 2025 com validade até 30 de junho de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

João Maria Braga

Pela Contratante

FRANCIELE ELETRO LTDA

FRANCIELE FORMIGARI

Pela contratada

Código Identificador: RDB1SMUXUK



EXTRATO DE CONTRATO Nº 070/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025

PROCESSO N° 239/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

CONTRATADA: FABIO JOSE DE SENA 01035021498

CNPJ Nº: 43.021.629/0001-20,

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento/aquisição de material permanente – Mobiliários e Eletrodomésticos, para atender as necessidades das Secretarias do município de Fernando Pedroza/RN.

VALOR TOTAL: R$ 21.158,57 (Vinte e um mil cento e cinquenta e oito reais e cinquenta e sete centavos).

BASE LEGAL: Artigo 6º, inciso XLI da Lei Federal 14.133/21;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Projeto/Atividade: 2.013 – Man. Das Ativ. Sec. Mun. De Administração e Finanças; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2.007 – Manutenção das Ações da Sec. De Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2.015 – Man. Das Ações da Sec. Mun. de Tributação; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2.054 – Man. Das Ações da Sec. Mun. De Obras e Infraestrutura; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2086 – Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2091 – Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da APS – Capacitação Ponderada; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 160000000.

Projeto/Atividade: 2096 – Manutenção das Atividades do Programa de Vigilância em Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 160000000.

Projeto/Atividade: 2102 – Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2106 – Manutenção das Ações do Bloco de Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 166000000.

Projeto/Atividade: 2107 – Manutenção das Ações do Bloco de Proteção Social Básica; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 166000000.

Projeto/Atividade: 2.067 – Man. Das Ações da Sec. Mun. De Agricultura e Meio Ambiente; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2.170 – Man. Das Atividades da Secretaria Municipal de Educação; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.030 – Man. Das Ações do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.028 – Man. Das Ações do Salário Educação – Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.168 – Man. Das Ações da Educação por Tempo Integral; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.032 – Man. Das Ações da Educação Infantil; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.039 – Man. Das Ações do Salário Educação Infantil; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.040 – Man. Das Ações do Ensino de Jovens – EJA; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.044 – Man. Das Ações do Salário Educação- EJA; Elemento de Despesa :4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

ASSINATURAS: em 02 de julho de 2025 com validade até 01 de julho de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

João Maria Braga

Pela Contratante

FABIO JOSE DE SENA 01035021498

Fábio José de Sena,

Pela contratada

Código Identificador: X711BBJ7GC



EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025

PROCESSO N° 239/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

CONTRATADA: ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA – ME

CNPJ Nº: 52.918.773/0001-55

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento/aquisição de material permanente – Mobiliários e Eletrodomésticos, para atender as necessidades das Secretarias do município de Fernando Pedroza/RN.

VALOR TOTAL: R$ 3.809,62 (Três mil, oitocentos e nove reais e sessenta e dois centavos).

BASE LEGAL: Artigo 6º, inciso XLI da Lei Federal 14.133/21;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Projeto/Atividade: 2.013 – Man. Das Ativ. Sec. Mun. De Administração e Finanças; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2.007 – Manutenção das Ações da Sec. De Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2.015 – Man. Das Ações da Sec. Mun. de Tributação; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2.054 – Man. Das Ações da Sec. Mun. De Obras e Infraestrutura; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2086 – Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2091 – Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da APS – Capacitação Ponderada; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 160000000.

Projeto/Atividade: 2096 – Manutenção das Atividades do Programa de Vigilância em Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 160000000.

Projeto/Atividade: 2102 – Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2106 – Manutenção das Ações do Bloco de Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 166000000.

Projeto/Atividade: 2107 – Manutenção das Ações do Bloco de Proteção Social Básica; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 166000000.

Projeto/Atividade: 2.067 – Man. Das Ações da Sec. Mun. De Agricultura e Meio Ambiente; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2.170 – Man. Das Atividades da Secretaria Municipal de Educação; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.030 – Man. Das Ações do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.028 – Man. Das Ações do Salário Educação – Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.168 – Man. Das Ações da Educação por Tempo Integral; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.032 – Man. Das Ações da Educação Infantil; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.039 – Man. Das Ações do Salário Educação Infantil; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.040 – Man. Das Ações do Ensino de Jovens – EJA; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.044 – Man. Das Ações do Salário Educação- EJA; Elemento de Despesa :4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

ASSINATURAS: em 01 de julho de 2025 com validade até 30 de junho de 2026.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

João Maria Braga

Pela Contratante

ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA – ME

Letícia Rabelo Ferreira

Pela contratada

Código Identificador: J8UZUFY5D8



EXTRATO DE CONTRATO Nº 068/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025

 PROCESSO N° 239/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

CONTRATADA: DASP COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA -ME

CNPJ Nº: 52.918.773/0001-55

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento/aquisição de material permanente – Mobiliários e Eletrodomésticos, para atender as necessidades das Secretarias do município de Fernando Pedroza/RN.

VALOR TOTAL: R$ 9.879,99 (Nove mil oitocentos e setenta e nove reais e noventa e nove centavos)

BASE LEGAL: Artigo 6º, inciso XLI da Lei Federal 14.133/21;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Projeto/Atividade: 2.013 – Man. Das Ativ. Sec. Mun. De Administração e Finanças; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2.007 – Manutenção das Ações da Sec. De Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2.015 – Man. Das Ações da Sec. Mun. de Tributação; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2.054 – Man. Das Ações da Sec. Mun. De Obras e Infraestrutura; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2086 – Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2091 – Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da APS – Capacitação Ponderada; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 160000000.

Projeto/Atividade: 2096 – Manutenção das Atividades do Programa de Vigilância em Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 160000000.

Projeto/Atividade: 2102 – Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2106 – Manutenção das Ações do Bloco de Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 166000000.

Projeto/Atividade: 2107 – Manutenção das Ações do Bloco de Proteção Social Básica; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 166000000.

Projeto/Atividade: 2.067 – Man. Das Ações da Sec. Mun. De Agricultura e Meio Ambiente; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2.170 – Man. Das Atividades da Secretaria Municipal de Educação; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.030 – Man. Das Ações do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.028 – Man. Das Ações do Salário Educação – Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.168 – Man. Das Ações da Educação por Tempo Integral; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.032 – Man. Das Ações da Educação Infantil; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.039 – Man. Das Ações do Salário Educação Infantil; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.040 – Man. Das Ações do Ensino de Jovens – EJA; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.044 – Man. Das Ações do Salário Educação- EJA; Elemento de Despesa :4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

ASSINATURAS: em 30 de junho de 2025 com validade até 29 de junho de 2026.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

João Maria Braga

Pela Contratante

DASP COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA -ME

Rute Macedo Cavalcante

Pela contratada

Código Identificador: QERW2HFSXN



EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025

PROCESSO N° 239/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

CONTRATADA: CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA – ME

CNPJ Nº: 44.460.306/0001-04

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento/aquisição de material permanente – Mobiliários e Eletrodomésticos, para atender as necessidades das Secretarias do município de Fernando Pedroza/RN.

VALOR TOTAL: R$ 35.154,00 (Trina e cinco mil, cento e cinquenta e quatro reais),

BASE LEGAL: Artigo 6º, inciso XLI da Lei Federal 14.133/21;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Projeto/Atividade: 2.013 – Man. Das Ativ. Sec. Mun. De Administração e Finanças; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2.007 – Manutenção das Ações da Sec. De Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2.015 – Man. Das Ações da Sec. Mun. de Tributação; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2.054 – Man. Das Ações da Sec. Mun. De Obras e Infraestrutura; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2086 – Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2091 – Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da APS – Capacitação Ponderada; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 160000000.

Projeto/Atividade: 2096 – Manutenção das Atividades do Programa de Vigilância em Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 160000000.

Projeto/Atividade: 2102 – Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2106 – Manutenção das Ações do Bloco de Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 166000000.

Projeto/Atividade: 2107 – Manutenção das Ações do Bloco de Proteção Social Básica; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 166000000.

Projeto/Atividade: 2.067 – Man. Das Ações da Sec. Mun. De Agricultura e Meio Ambiente; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2.170 – Man. Das Atividades da Secretaria Municipal de Educação; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.030 – Man. Das Ações do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.028 – Man. Das Ações do Salário Educação – Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.168 – Man. Das Ações da Educação por Tempo Integral; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.032 – Man. Das Ações da Educação Infantil; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.039 – Man. Das Ações do Salário Educação Infantil; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.040 – Man. Das Ações do Ensino de Jovens – EJA; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.044 – Man. Das Ações do Salário Educação- EJA; Elemento de Despesa :4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001

ASSINATURAS: em 30 de junho de 2025 com validade até 29 de junho de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

João Maria Braga

Pela Contratante

 

CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA – ME

Carlos Wilson Guedes Chaves

Pela contratada

 



EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025

PROCESSO N° 239/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

CONTRATADA: C.W.C DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ Nº: 03.538.267/0001-25

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento/aquisição de material permanente – Mobiliários e Eletrodomésticos, para atender as necessidades das Secretarias do município de Fernando Pedroza/RN.

VALOR TOTAL: R$ 17.780,00 (Dezessete mil setecentos e oitenta reais)

BASE LEGAL: Artigo 6º, inciso XLI da Lei Federal 14.133/21;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Projeto/Atividade: 2.013 – Man. Das Ativ. Sec. Mun. De Administração e Finanças; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2.007 – Manutenção das Ações da Sec. De Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2.015 – Man. Das Ações da Sec. Mun. de Tributação; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2.054 – Man. Das Ações da Sec. Mun. De Obras e Infraestrutura; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2086 – Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2091 – Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da APS – Capacitação Ponderada; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 160000000.

Projeto/Atividade: 2096 – Manutenção das Atividades do Programa de Vigilância em Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 160000000.

Projeto/Atividade: 2102 – Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2106 – Manutenção das Ações do Bloco de Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 166000000.

Projeto/Atividade: 2107 – Manutenção das Ações do Bloco de Proteção Social Básica; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 166000000.

Projeto/Atividade: 2.067 – Man. Das Ações da Sec. Mun. De Agricultura e Meio Ambiente; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2.170 – Man. Das Atividades da Secretaria Municipal de Educação; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.030 – Man. Das Ações do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.028 – Man. Das Ações do Salário Educação – Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.168 – Man. Das Ações da Educação por Tempo Integral; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.032 – Man. Das Ações da Educação Infantil; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.039 – Man. Das Ações do Salário Educação Infantil; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.040 – Man. Das Ações do Ensino de Jovens – EJA; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.044 – Man. Das Ações do Salário Educação- EJA; Elemento de Despesa :4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001

ASSINATURAS: em 24 de junho de 2025 com validade até 23 de junho de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

João Maria Braga

Pela Contratante

 

C.W.C DISTRIBUIDORA LTDA

Carlos Wilson Guedes Chaves

Pela contratada

 

 



EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025

PROCESSO N° 239/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

CONTRATADA: BEST HYDRO COMERCIAL LTDA

CNPJ Nº: 52.919.905/0001-63

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento/aquisição de material permanente – Mobiliários e Eletrodomésticos, para atender as necessidades das Secretarias do município de Fernando Pedroza/RN.

VALOR TOTAL: R$ 4.049,91 (Quatro mil e quarenta e nove reais e noventa e um centavos).

BASE LEGAL: Artigo 6º, inciso XLI da Lei Federal 14.133/21;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Projeto/Atividade: 2.013 – Man. Das Ativ. Sec. Mun. De Administração e Finanças; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2.007 – Manutenção das Ações da Sec. De Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2.015 – Man. Das Ações da Sec. Mun. de Tributação; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2.054 – Man. Das Ações da Sec. Mun. De Obras e Infraestrutura; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2086 – Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2091 – Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da APS – Capacitação Ponderada; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 160000000.

Projeto/Atividade: 2096 – Manutenção das Atividades do Programa de Vigilância em Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 160000000.

Projeto/Atividade: 2102 – Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2106 – Manutenção das Ações do Bloco de Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 166000000.

Projeto/Atividade: 2107 – Manutenção das Ações do Bloco de Proteção Social Básica; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 166000000.

Projeto/Atividade: 2.067 – Man. Das Ações da Sec. Mun. De Agricultura e Meio Ambiente; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2.170 – Man. Das Atividades da Secretaria Municipal de Educação; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.030 – Man. Das Ações do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.028 – Man. Das Ações do Salário Educação – Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.168 – Man. Das Ações da Educação por Tempo Integral; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.032 – Man. Das Ações da Educação Infantil; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.039 – Man. Das Ações do Salário Educação Infantil; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.040 – Man. Das Ações do Ensino de Jovens – EJA; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.044 – Man. Das Ações do Salário Educação- EJA; Elemento de Despesa :4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001

ASSINATURAS: em 24 de junho de 2025 com validade até 23 de junho de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

João Maria Braga

Pela Contratante

 

BEST HYDRO COMERCIAL LTDA

Jadiane Silveira Nunes

Pela contratada

 



EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025

PROCESSO N° 239/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

CONTRATADA: B9 BEBEDOUROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ Nº: 05.490.249/0001-46

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento/aquisição de material permanente – Mobiliários e Eletrodomésticos, para atender as necessidades das Secretarias do município de Fernando Pedroza/RN.

VALOR TOTAL: R$ 6.411,61 (Seis mil, quatrocentos e onze reais e sessenta e um centavos).

BASE LEGAL: Artigo 6º, inciso XLI da Lei Federal 14.133/21;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Projeto/Atividade: 2.013 – Man. Das Ativ. Sec. Mun. De Administração e Finanças; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2.007 – Manutenção das Ações da Sec. De Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2.015 – Man. Das Ações da Sec. Mun. de Tributação; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2.054 – Man. Das Ações da Sec. Mun. De Obras e Infraestrutura; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2086 – Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2091 – Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da APS – Capacitação Ponderada; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 160000000.

Projeto/Atividade: 2096 – Manutenção das Atividades do Programa de Vigilância em Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 160000000.

Projeto/Atividade: 2102 – Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2106 – Manutenção das Ações do Bloco de Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 166000000.

Projeto/Atividade: 2107 – Manutenção das Ações do Bloco de Proteção Social Básica; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 166000000.

Projeto/Atividade: 2.067 – Man. Das Ações da Sec. Mun. De Agricultura e Meio Ambiente; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2.170 – Man. Das Atividades da Secretaria Municipal de Educação; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.030 – Man. Das Ações do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.028 – Man. Das Ações do Salário Educação – Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.168 – Man. Das Ações da Educação por Tempo Integral; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.032 – Man. Das Ações da Educação Infantil; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.039 – Man. Das Ações do Salário Educação Infantil; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.040 – Man. Das Ações do Ensino de Jovens – EJA; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.044 – Man. Das Ações do Salário Educação- EJA; Elemento de Despesa :4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001

ASSINATURAS: em 24 de junho de 2025 com validade até 23 de junho de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

João Maria Braga

Pela Contratante

 

B9 BEBEDOUROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Wilerson Veriano da Silva

Pela contratada



EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025

PROCESSO N° 239/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

CONTRATADA: ALEXANDRE R BARBOSA DA SILVA

CNPJ Nº: 40.295.063/0001-37

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento/aquisição de material permanente – Mobiliários e Eletrodomésticos, para atender as necessidades das Secretarias do município de Fernando Pedroza/RN.

VALOR TOTAL: R$ 50.995,00 (Cinquenta mil novecentos e noventa e cinco reais)

BASE LEGAL: Artigo 6º, inciso XLI da Lei Federal 14.133/21;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Projeto/Atividade: 2.013 – Man. Das Ativ. Sec. Mun. De Administração e Finanças; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2.007 – Manutenção das Ações da Sec. De Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2.015 – Man. Das Ações da Sec. Mun. de Tributação; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2.054 – Man. Das Ações da Sec. Mun. De Obras e Infraestrutura; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2086 – Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2091 – Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da APS – Capacitação Ponderada; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 160000000.

Projeto/Atividade: 2096 – Manutenção das Atividades do Programa de Vigilância em Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 160000000.

Projeto/Atividade: 2102 – Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2106 – Manutenção das Ações do Bloco de Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 166000000.

Projeto/Atividade: 2107 – Manutenção das Ações do Bloco de Proteção Social Básica; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 166000000.

Projeto/Atividade: 2.067 – Man. Das Ações da Sec. Mun. De Agricultura e Meio Ambiente; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 150000000.

Projeto/Atividade: 2.170 – Man. Das Atividades da Secretaria Municipal de Educação; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.030 – Man. Das Ações do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.028 – Man. Das Ações do Salário Educação – Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.168 – Man. Das Ações da Educação por Tempo Integral; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.032 – Man. Das Ações da Educação Infantil; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.039 – Man. Das Ações do Salário Educação Infantil; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.040 – Man. Das Ações do Ensino de Jovens – EJA; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001.

Projeto/Atividade: 2.044 – Man. Das Ações do Salário Educação- EJA; Elemento de Despesa :4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 15001001

ASSINATURAS: em 24 de junho de 2025 com validade até 23 de junho de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

João Maria Braga

Pela Contratante

 

ALEXANDRE R BARBOSA DA SILVA

Alexandre Rodrigues Barbosa de Silva

Pela contratada

 



EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025

PROCESSO N° 1.571/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN

CONTRATADA: SOCIETE COMERCIO DE VEICULOS LTDA

CNPJ Nº: 29.987.662/0001-89

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de AMBULÂNCIA TIPO A – simples remoção, tipo furgoneta, visando atender às demandas e melhorar o atendimento da secretaria de saúde de Fernando Pedroza/RN.

VALOR TOTAL: R$ 285.000,00 (Duzentos e oitenta e cinco mil reais)

BASE LEGAL: Artigo 6, inciso XLI da Lei Federal 14.133/21;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 0301 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Subfunção: 301 – Atenção Básica; Programa de Trabalho: 2015 – Saúde para Todos; Projeto Atividade: 1051 – Aquisição de Veiculos; Elemento de Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 16010000 – Trans. Fundo a Fundo de Rec. Do SUS Prov. Do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

ASSINATURAS: em 27 de maio 2025 com validade até 26 de maio de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

João Maria Braga

Pela Contratante

 

SOCIETE COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Alexandre Plentz Fraga

Pela contratada

 

Fernando Pedroza/RN, 27 de maio de 2025.

JOÃO MARIA BRAGA

PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA