https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2026/03/DO_Materia_201c59f2.pdf

https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2026/03/DO_Materia_2a9678af.pdf

https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2026/03/DO_Materia_5cefc62a.pdf

https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2026/03/DO_Materia_75428881.pdf

A Prefeitura de Fernando Pedroza/RN realizará Chamamento Público nº 002/2025, tipo por maior pontuação, com envio das propostas em 21/08/2025 até 21/09/2025. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos através do e-mail: cpl.pmfp@gmail.com, ou no setor de Licitação na Prefeitura Municipal, das 8h:00min às 13h:00min
Objeto: Chamamento Público é a seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil na área da educação no âmbito do Município de Fernando Pedroza/RN, para prestação dos serviços de apoio à gestão, gerenciamento e operacionalização das atividades descritas no Plano de Trabalho (Termo de Referência), de forma a complementar as ações educacionais da rede municipal, mediante celebração de Termo de Colaboração, em conformidade com a Lei nº 13.019/2014.
Propostas a partir de 21/08/2025.

Edital: Via e-mail: cpl.pmfp@gmail.com.

Fernando Pedroza/RN, 20 de agosto de 2025

 José Alisson Nicácio Barboza Arruda

Presidente da Comissão de Seleção

Código Identificador: LJCGYPIO3Q

https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/08/DIARIO_OFICIAL_ANO-I_EDICAO_0060_14-08-2025_ASSINATURA.pdf

https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/08/comunicado-002-2025.pdf

PROCESSO N° 2304/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN

CONTRATADA: AGIR SOLUÇÕES EDUCACIONAIS E COMUNICAÇÃO LTDA

CNPJ: 45.945.910/0001-85

OBJETO:  Contratação de pessoa Jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos de apoio à Educação, consistindo na realização de palestras, oficinas e demais atividades formativas destinadas à formação continuada dos profissionais da rede municipal de ensino, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação.

VALOR TOTAL: R$ 59.375,00 (Cinquenta e nove mil, trezentos e setenta e cinco reais).

BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei Federal 14.133/21;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 02 – Poder Executivo. Unidade: 02004 – Sec. Mun. de Educação; Função: 12 – Educação; Subfunção: 361 – Ensino Fundamental; Programa: 2006 – Educação de Qualidade; Projeto/Atividade: 2028 – Manutenção das Ações do Salário Educação – Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos.

Órgão: 02 – Poder Executivo. Unidade: 02004 – Sec. Mun. de Educação; Função: 12 – Educação; Subfunção: 366 – Educação de Jovens e Adultos; Programa: 2006 – Educação de Qualidade; Projeto/Atividade: 2044 – Manutenção das Ações do Salário Educação – EJA; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos.

Órgão: 02 – Poder Executivo. Unidade: 02004 – Sec. Mun. de Educação; Função: 12 – Educação; Subfunção: 365 – Educação Infantil; Programa: 2006 – Educação de Qualidade; Projeto/Atividade: 2039 – Manutenção das Ações do Salário Educação – Infantil; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos.

ASSINATURAS: em 04 de junho 2025 com validade até 03 de julho de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

João Maria Braga

Pela Contratante

AGIR SOLUÇÕES EDUCACIONAIS E COMUNICAÇÃO LTDA

Keyson Carlos Freire da Cunha

Pela contratada

PROCESSO N° 2300/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN

CONTRATADA: JUSINFO LTDA

CNPJ Nº: 18.791.607/0001-00

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para serviços de locação de equipamentos de informática, mais especificamente computadores, notebook, tablets e TV led, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Fernando Pedroza/RN.

VALOR TOTAL: R$ 55.656,00 (Cinquenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e seis reais).

BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/21;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Atividade/Projeto: 2084 – Manutenção das Atividades á Saúde – Elemento de Despesa: 3.3.90.40. – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica – Fonte: 15001002/16000000.

Atividade/Projeto: 0301 – Fundo Municipal de Saúde – Elemento de Despesa: 3.3.90.40. – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica – Fonte: 15001002/16000000.

Atividade/Projeto: 2086 – Fundo Municipal de Saúde – Elemento de Despesa: 3.3.90.40. – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica – Fonte: 15001002

Atividade/Projeto: 2091 – Manutenção das Ações de incetivo financeiro da APS – Capitação Ponderada – Elemento de Despesa: 3.3.90.40. – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica – Fonte:16000000.

Atividade/Projeto: 2085 – Implantação do PIUBS – Elemento de Despesa: 3.3.90.40. – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica – Fonte: 15001002/16000000.

Atividade/Projeto: 2088 – Manutenção das Ações de Incentivo para estratégias – Elemento de Despesa: 3.3.90.40. – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica – Fonte: 16000000.

ASSINATURAS: em 08 de julho 2025 com validade até 07 de julho de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

João Maria Braga

Pela Contratante

JUSINFO LTDA

Francisco Juscelino Santos da Silva

Pela contratada

Fernando Pedroza/RN, 08 de julho de 2025.

JOÃO MARIA BRAGA

PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA

PROCESSO N° 1807/2025

CONTRATADA: E.R. COMÉRCIO VAREJISTA SERVIÇOS LTDA

CNPJ Nº: 03.633.939/0001-81

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de peças para reparação do aparelho da autoclave do Centro de Saúde Dr. Fátima Salviano de Fernando Pedroza/RN.

VALOR TOTAL: R$ 30.580,00 (Trinta mil, quinhentos e oitenta reais)

BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/21;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 0301 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Sub-função: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para todos; Projeto/Atividade: 2091 – Manutenção das Ações de Incentivo Financeiro da APS – Capitação Ponderada; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; – Fonte: 16000000.

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 0301 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Sub-função: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial; Programa: 2015 – Saúde para Todos; Projeto/Atividade: 2093 – Manutenção das Ações de Atenção de Média e Alta Complexidade, Ambulatorial e Hospitalar; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; – Fonte: 16000000.

ASSINATURAS: em 03 de julho 2025 com validade até 02 de julho de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

João Maria Braga

Pela Contratante

E.R. COMÉRCIO VAREJISTA SERVIÇOS LTDA

Ednaldo Rodrigues de Almeida

Pela contratada

Fernando Pedroza/RN, 03 de julho de 2025.

JOÃO MARIA BRAGA

PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA