DIARIO OFICIAL, ANO I, EDIÇÃO 0057, DE 08 DE AGOSTO DE 2025
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2025
1- De acordo.
Diante da análise técnica da Comissão de contratação e do Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica deste ente, DETERMINO que se proceda, com Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em geral em veículos automotores englobando o fornecimento de peças, pneus e mão de obra para veículos leves, médios e pesados, incluindo serviços de lanternagem, alinhamento, balanceamento e cambagem, auto elétrica e eletrônica, retífica de motor, refrigeração, arrefecimento, vidraçaria, capotaria, estofaria, tapeçaria, com fornecimento e troca de peças, óleo, fluidos, acessórios, equipamentos obrigatórios e outros itens necessários para o seu perfeito funcionamento, que compõe a frota da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN, conforme as especificações constantes do Termo de Referência, junto à empresa LOLO COMERCIO E SERVICOS DE AUTOPECAS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n.º 03.449.366/0001-30, com endereço na Rua Maria Lúcia dos Santos, nº 41, Centro, Angicos, CEP: 59515-000, a fim de atender, nos termos da SOLICITAÇÃO INICIAL, as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, com a importância global estimada de R$ 124.737,20 (Cento e vinte quatro mil, setecentos e trinta e sete reais e sessenta centavos), com o maior desconto de 15% (quinze porcento). Em respeito ao disposto no art. 72 da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO a presente CONTRATAÇÃO, realizada com fundamento no art. 75, inciso I da supracitada lei e, em consequência, determino à Secretaria de Finanças que emita NOTA DE EMPENHO em favor da supracitada empresa, nos termos das propostas constantes destes autos.
2- Providencie-se, no prazo legal, a publicação do teor deste despacho e de seu contrato, por extrato, conforme estabelece o art. 94 da Lei nº 14.133/2021.
Fernando Pedroza/RN, 07 de agosto de 2025
João Maria Braga
Prefeito Municipal
Código Identificador: QSC5UF8IQN
EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2025
Dadas às informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a Dispensa de Licitação.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN
CONTRATADA: LOLO COMERCIO E SERVICOS DE AUTOPECAS LTDA
CNPJ Nº: 03.449.366/0001-30
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em geral em veículos automotores englobando o fornecimento de peças, pneus e mão de obra para veículos leves, médios e pesados, incluindo serviços de lanternagem, alinhamento, balanceamento e cambagem, auto elétrica e eletrônica, retífica de motor, refrigeração, arrefecimento, vidraçaria, capotaria, estofaria, tapeçaria, com fornecimento e troca de peças, óleo, fluidos, acessórios, equipamentos obrigatórios e outros itens necessários para o seu perfeito funcionamento, que compõe a frota da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 124.737,20 (Cento e vinte quatro mil, setecentos e trinta e sete reais e sessenta centavos).
MAIOR DESCONTO: 15 % (quinze porcento)
BASE LEGAL: Artigo 75, inciso I da Lei Federal 14.133/21;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.
Fernando Pedroza/RN, 07 de agosto de 2025.
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN
Código Identificador: P8XJMNRDTT
EDITAL N º 001/2025 – CMDI
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/08/EDITAL-001-CMDI.pdf
EDITAL N º 001/2025 – CMDCA
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/08/EDITAL-001-CMDA.pdf
RESOLUÇÃO CMAS Nº 07/2025
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/08/RESOLUCAO-CMAS-No-07-2025.pdf
PORTARIA Nº 341, DE 07 DE AGOSTO DE 2025
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/08/portaria-341.pdf
EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2025
Dadas às informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a Dispensa de Licitação.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN
CONTRATADA: SERVIP COMERCIO, SERVICOS E LOCACOES LTDA
CNPJ Nº: 38.249.122/0001-99
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para Aquisição de peça de hemograma visando a realização de exames laboratoriais com qualidade e precisão, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde de Fernando Pedroza/RN.
VALOR TOTAL: R$ 7.240,00 (Sete mil, duzentos e quarenta reais).
BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/21;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo;
Fernando Pedroza/RN, 07 de agosto de 2025.
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN
Código Identificador: 1G2G43QW3V
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2025
1- De acordo.
Diante da análise técnica da Comissão de contratação e do Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica deste ente, DETERMINO que se proceda, com a Contratação de pessoa jurídica para Aquisição de peça de hemograma visando a realização de exames laboratoriais com qualidade e precisão, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde de Fernando Pedroza/RN, conforme as especificações constantes do Termo de Referência, junto à empresa SERVIP COMERCIO, SERVICOS E LOCACOES LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n.º 38.249.122/0001-99, com endereço na RUA SAO JOSE DO CAMPESTRE, Nº 2604 – LAGOA NOVA – NATAL/RN – CEP: 59.0630-90, a fim de atender, nos termos da SOLICITAÇÃO INICIAL, as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde com a importância global estimada de R$ 7.240,00 (Sete mil, duzentos e quarenta reais) Em respeito ao disposto no art. 72 da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO a presente CONTRATAÇÃO, realizada com fundamento no art. 75, inciso II da supracitada lei e, em consequência, determino à Secretaria de Finanças que emita NOTA DE EMPENHO em favor da supracitada empresa, nos termos das propostas constantes destes autos.
2- Providencie-se, no prazo legal, a publicação do teor deste despacho e de seu contrato, por extrato, conforme estabelece o art. 94 da Lei nº 14.133/2021.
Fernando Pedroza/RN, 07 de agosto de 2025
João Maria Braga
Prefeito Municipal
Código Identificador: FK5RGNPQXX
EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2025
Dadas às informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a Dispensa de Licitação.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN
CONTRATADA: E.R. COMÉRCIO VAREJISTA SERVIÇOS LTDA
CNPJ Nº: 03.633.939/0001-81
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelho de Autoclave e de Eletrocardiograma com mão de obra técnica especializada e emissão de relatórios técnicos, visando garantir o pleno funcionamento e segurança dos equipamentos utilizados para esterilização, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do município de Fernando Pedroza/RN.
VALOR TOTAL: R$ 35.400,00 (Trinta e cinco mil e quatrocentos reais)
BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/21;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo;
Fernando Pedroza/RN, 07 de agosto de 2025.
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN