PORTARIA DE DIÁRIA Nº 353, DE 22 DE AGOSTO DE 2025
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/08/PORTARIA-DE-DIARIA-No-353.pdf
PORTARIA Nº 352, DE 22 DE AGOSTO DE 2025
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/08/PORTARIA-No-352.pdf
PORTARIA Nº 351, DE 22 DE AGOSTO DE 2025
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/08/PORTARIA-No-351.pdf
PORTARIA Nº 350, DE 22 DE AGOSTO DE 2025
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/08/PORTARIA-No-350.pdf
PORTARIA Nº 349, DE 22 DE AGOSTO DE 2025
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/08/PORTARIA-No-349.pdf
AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025
A Prefeitura de Fernando Pedroza/RN realizará Chamamento Público nº 003/2025, tipo por maior pontuação, com envio das propostas em 22/08/2025 até 22/09/2025. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos através do e-mail: cpl.pmfp@gmail.com, ou no setor de Licitação na Prefeitura Municipal, das 8h:00min às 13h:00min
Objeto: Chamamento Público é a seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil na área de assistência social no âmbito do Município de Fernando Pedroza, para prestação dos serviços de apoio à gestão, gerenciamento e operacionalização das atividades descritas no Plano de Trabalho (Termo de Referência), de forma a complementar as ações socioassistenciais de Proteção Social Básica, mediante celebração de Termo de Colaboração, em conformidade com a Lei nº 13.019/2014.
Propostas a partir de 22/08/2025.
Edital: Via e-mail: cpl.pmfp@gmail.com.
Fernando Pedroza/RN, 21 de agosto de 2025
José Alisson Nicácio Barboza Arruda
Presidente da Comissão de Seleção
Código Identificador: ZHPYGJZYTJ
DIÁRIO OFICIAL, ANO I, EDIÇÃO Nº 0063, DE 22 DE AGOSTO DE 2025
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DECRETO Nº 220, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/08/DECRETO-220.pdf
PORTARIA Nº 001, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/08/portaria-0001.pdf
DIÁRIO OFICIAL, ANO I, EDIÇÃO Nº 0062, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/08/DIARIO_OFICIAL_ANO-I_EDICAO_0062_21-08-2025_ASSINADO.pdf