https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/08/PORTARIA-No-357.pdf

https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/08/DIARIO_OFICIAL_ANO-I_EDICAO_0067_28-08-2025_ASSINADO.pdf

https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/08/PORTARIA-No-356-1.pdf

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https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/08/DIARIO_OFICIAL_ANO-I_EDICAO_0066_27-08-2025ASSINADO.pdf

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, após o termino da Chamada Pública Eletrônica nº 001/2025, no dia 25 de agosto de 2025, resolve adjudicar e homologar o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão de Contratação no atendimento ao processo licitatório que tem como OBJETO: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, nos termos do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com destinação mínima de 30% (trinta por cento) dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, visando ao atendimento da alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na rede municipal de educação básica pública do Município de Fernando Pedroza/RN, a empresa ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANGICOS – ASPRA, inscrita no CNPJ: 44.130.732/0001-71, vencedora dos itens: 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016 e 017, totalizando o valor de R$ 40.963,70 (Quarenta mil, novecentos e sessenta e três reais e setenta centavos), haja visto que foi a melhor proposta apresentada ao Município.

Fernando Pedroza/RN, 26 de agosto de 2025

João Maria Braga

Prefeito Municipal

Código Identificador: O1GVO5U3FL

https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/08/DIARIO_OFICIAL_ANO-I_EDICAO_0065_26-08-2025_ASSINADO.pdf

A Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN, por meio da Presidente da Comissão e sua equipe de apoio, torna público o resultado do Chamada Pública Eletrônica nº 001/2025, Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, nos termos do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com destinação mínima de 30% (trinta por cento) dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, visando ao atendimento da alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na rede municipal de educação básica pública do Município de Fernando Pedroza/RN, realizado em conformidade com a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, na Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, e demais normas aplicáveis, e será subsidiado pela Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

Após a análise das propostas e cumprimento das exigências do edital, foi declarada vencedora a seguinte empresa:

EMPRESA: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANGICOS – ASPRA – CNPJ: 45.699.339/0001-66 – ITENS: 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016 e 017, – VALOR TOTAL: R$ 40.963,70 (Quarenta mil, novecentos e sessenta e três reais e setenta centavos).

VALOR TOTAL DO CERTAME: R$ 40.963,70 (Quarenta mil, novecentos e sessenta e três reais e setenta centavos).

Dessa forma, o presente resultado será encaminhado para adjudicação e homologação pela autoridade competente, conforme os trâmites legais e regulamentares.

Fernando Pedroza/RN, 25 de agosto de 2025

 Atenciosamente,

Círia Fernanda Caxias

Presidente da Comissão

Código Identificador: JRNX7WTYK6

https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/08/DIARIO_OFICIAL_ANO-I_EDICAO_0064_25-08-2025_ASSINADO.pdf

https://diariooficial.fernandopedroza.rn.gov.br.ticetb.com.br/wp-content/uploads/2025/08/PORTARIA-DE-DIARIA-No-354.pdf